A medida determina que a primeira parcela do abono anual será paga em abril, e a segunda, em maio de 2024.
Em uma medida que promete aquecer a economia e beneficiar milhões de brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, divulgada através do Diário Oficial da União, estabelece o pagamento da primeira parcela do abono anual na folha de pagamento de abril. Em seguida, o pagamento da segunda parcela ocorrerá em maio.
Antecipa 13º dos aposentados e pensionistas
Essa iniciativa beneficia segurados e dependentes da Previdência Social que, no decorrer de 2024, foram beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A medida tem como objetivo principal oferecer um alívio financeiro imediato para esse segmento da população. Isso devido oa impactado que eles sofrem por custos elevados de vida e despesas de saúde.
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O decreto também contempla uma provisão para aqueles cujos benefícios estão programados para cessar antes do final do ano. Para estes casos, está previsto um pagamento proporcional do abono anual, garantindo que todos os elegíveis se beneficiem, mesmo que de forma parcial.
