Presidente Lula promete ressarcimento e responsabilização de envolvidos em fraudes no INSS; Operação Sem Desconto revela esquema bilionário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou neste sábado (10), durante entrevista em Moscou, que o governo vai devolver todo o dinheiro retirado indevidamente de aposentados e pensionistas por meio de descontos não autorizados. Segundo ele, nenhuma pessoa prejudicada pelo esquema sofrerá prejuízo.
Logo no início da fala, Lula reforçou que o objetivo do governo não é fazer um espetáculo. Pelo contrário, o foco se mantém em apurar os fatos com seriedade. Dessa forma, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) agiram de forma estratégica e silenciosa para desarticular uma quadrilha que aplicava golpes desde 2019.
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Além disso, o presidente deixou claro que o crime não atingiu os cofres públicos. Ao contrário disso, o golpe mirou diretamente o bolso de milhões de aposentados. “Eles não roubaram do INSS. Eles assaltaram o povo”, afirmou Lula. Ele também destacou que o governo vai buscar o ressarcimento e devolver o dinheiro às vítimas.
Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que algumas entidades agiram corretamente. No entanto, outras nasceram exclusivamente para praticar crimes. Por isso, o governo federal suspendeu os acordos de cooperação técnica com todas as associações, sindicatos e entidades envolvidas.
Ressarcimento começa ainda em maio
Para garantir a devolução do dinheiro, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou o início do processo de ressarcimento. A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a receber notificações via aplicativo Meu INSS e também pelo telefone 135.
Caso a pessoa afirme que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade responsável. A partir disso, a organização terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Se não apresentar provas, o valor será devolvido ao aposentado.
Esquema operava há anos e movimentava bilhões
Conforme as investigações avançaram, a CGU e a Polícia Federal identificaram um aumento expressivo nos valores descontados desde 2016. Enquanto naquele ano os descontos somaram R$ 413 milhões, em 2024 o valor saltou para R$ 2,8 bilhões.
Nesse mesmo período, cresceram também as reclamações de beneficiários. Apenas entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de descontos. A maioria alegou que nunca autorizou a cobrança.
Ações judiciais e bloqueios de bens em andamento
Como consequência direta da Operação Sem Desconto, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, perdeu o cargo. Além disso, quatro dirigentes e um policial federal foram afastados. Em seguida, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu exoneração.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos. Além disso, pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades e, depois, mais R$ 23,8 milhões de seis empresas e oito pessoas físicas.
Governo promete rigor e justiça
Por fim, Lula reforçou que o governo não vai descansar enquanto não identificar todos os culpados. Segundo ele, só receberá o dinheiro de volta quem provar que foi enganado. Portanto, a apuração seguirá rigorosa e transparente.
Com informações Agência Brasil