Governo proíbe apostas não financeiras em plataformas de previsão no Brasil

Minas Gerais
Por -25/04/2026, às 18H40abril 25th, 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nova regra proíbe apostas sobre eleições, esportes e eventos sociais em plataformas de previsão no Brasil

O governo federal proibiu apostas não financeiras em plataformas de previsão no Brasil. A medida, além disso, atinge diretamente apostas relacionadas a eventos como eleições, partidas esportivas e acontecimentos sociais.

O que muda com a nova regra

A decisão impede que plataformas ofereçam contratos baseados em resultados de eleições, desempenho de times em competições esportivas ou desfechos de eventos sociais e políticos.

Por outro lado, o governo mantém a autorização apenas para operações ligadas a indicadores econômicos e financeiros, como taxa de juros, inflação e câmbio.

Plataformas passam a ser tratadas como apostas

Segundo as autoridades, essas plataformas tentavam se apresentar como ferramentas de análise. No entanto, na prática, funcionavam como apostas sobre resultados incertos.

Dessa forma, o governo passou a enquadrar esse tipo de serviço nas mesmas regras aplicadas ao setor de apostas.

Fiscalização e bloqueios

Além da proibição, o Brasil intensificou a fiscalização. Com isso, órgãos competentes já começaram a bloquear plataformas irregulares.

Ao mesmo tempo, a medida busca impedir a expansão de serviços sem regulamentação e proteger os usuários de riscos financeiros.

Objetivo da medida

O governo quer, principalmente, reduzir impactos como endividamento e uso indevido dessas plataformas. Além disso, pretende evitar que apostas sobre temas sensíveis, como eleições, ganhem espaço fora de regras claras.

Com informações da Agência Brasil