A partir do Programa Proconsórcio a Secretaria de Saúde investe nos consórcios para garantir a qualidade dos serviços e melhorias na saúde.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (4/10) um investimento de R$ 100 milhões do Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde. Essa verba vai para 50 consórcios públicos de saúde. Os recursos, então, são para infraestrutura, aquisição de equipamentos médicos e expansão dos serviços de saúde.
O anúncio partiu do secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, durante o 14º Encontro dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais, em Itajubá. Nesse sentido, o secretário enfatizou a relevância da colaboração entre o Estado e os CIS.
“Investir em consórcio é uma estratégia para dar autonomia aos municípios. Nosso papel é ser facilitador. Não basta discursos vazios; precisamos de políticas eficazes. e devemos garantir um Sistema Único de Saúde de qualidade, desde o início até o término do tratamento. Os consórcios são uma aposta crucial nossa”, ressaltou Fábio Baccheretti.
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A atuação dos CIS é fundamental para assegurar a manutenção dos três pilares do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, equidade e integralidade. Dessa forma, isso certifica que a população tenha acesso a serviços de saúde, reduzindo as desigualdades e garantindo atendimento abrangente às necessidades dos cidadãos.
Encontro dos Consórcios
Nesse sentido, durante o Encontro dos Consórcios, o subsecretário de Regionalização da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, apresentou a palestra “Transformando políticas públicas por meio dos consórcios: uma abordagem estratégica”.
“Minas Gerais sempre ocupou o papel de destaque no consorciamento intermunicipal de saúde e mais um capítulo dessa história é o lançamento do Proconsórcio, um programa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que visa aperfeiçoar e otimizar os serviços ofertados por essas associações”, disse Darlan Pereira, que destacou o investimento do Governo de Minas. “A iniciativa objetiva dar melhor qualidade, assistência aos usuários dessas instituições”, pontuou o subsecretário.
“Poderão ser adquiridos equipamentos que sustentarão a atividade clínica dos consultórios especializados dos consórcios, reformadas as sedes assistenciais dos consórcios e ampliadas as sedes e outras iniciativas que visem a ampliação do atendimento da população. A ideia é fomentar as instituições tão importantes na assistência à saúde dos mineiros”, completou Darlan.
Além disso, dos 853 municípios mineiros, 93% da população contam com os serviços de algum CIS, beneficiando mais de 20 mil habitantes, números que demonstram a importância desta prestação de serviços de saúde em Minas.
Proconsórcio
O Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (Proconsórcio) foi criado por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.280/23, de 25 de julho de 2023.
Ademais, as parcerias firmadas pelo Governo de Minas, por meio do programa, buscam aperfeiçoar políticas, programas e projetos que são gerenciados pelos consórcios. Desse modo, objetivam também no âmbito dos consórcios, implantar, ampliar e aperfeiçoar os serviços ambulatoriais e hospitalares prestados. Além disso, visam capacitar e qualificar os processos gerenciais e os colaboradores, além de incentivar a inovação em saúde.
