Júlia Sbampato
A possibilidade de revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Divinópolis voltou a ser tema de discussão entre os vereadores nesta quinta-feira (19). A medida ainda estudada pelo prefeito, Galileu Machado (PMDB) divide opiniões. Enquanto alguns parlamentares falam em “justiça social” outros críticas e afirmam que o ônus da “ingerência” não pode recair sobre o cidadão.
O vereador Renato Ferreira (PSDB) tentou defender o ponto de vista dele com a apresentação de números. Hoje, Divinópolis tem mais de 26 mil lotes localizados em áreas nobres e que, segundo ele, estão pagando R$0,08 o metro quadrado pelo IPTU, enquanto moradores em bairros mais afastados pagam até R$300. O PORTAL teve acesso a alguns índices da revisão.
O vereador conta que apenas para gerar a guia de pagamento do imposto é gasto aproximadamente R$ 6, e considera absurdo que sejam geradas guias mais caras que o valor a ser pago. Ele esteve em reunião para discutir a revisão da planta genérica de valores.
“Temos que ter uma preocupação com essa revisão, é uma questão delicada e temos que ter consciência para falar. São lotes próximos à Universidade Federal pagando R$0,08, enquanto você que mora em bairro Jardinópolis e outros bairros, pagando até R$ 300.”
O vereador Zé Luis da Farmácia (PMN) conta em sua fala que é preciso que a população entenda que não é aumento, e sim adequação, realinhamento. Para ele, pessoas que tem imóveis em bairros nobres pagando R$0,08, é uma calamidade.
“Participamos há umas quatro semanas no gabinete do Prefeito de uma reunião onde foi demonstrada uma necessidade dessa adequação. Queremos diminuir a carga tributária pesada para bairros que estão pagando um valor exorbitante.”
Já o vereador Marcos Vinicius (PROS) disse que a atualização da planta de valores é uma coisa e a revisão é outra coisa. Para ele, o que deve se buscar é a justiça social, e o que não se pode conceber é uma situação de desigualdade, quando pessoas com lotes valiosíssimos, pagando o IPTU muito distante da realidade.
O edil comenta que isso tem comprometido as finanças públicas, considerando que “a prefeitura já não tem dinheiro para nada”.
Posição contrária
Na última terça-feira (17), vereadores como Dr. Delano (PMDB) e Sargento Elton (PEN) criticaram a possibilidade de aumento do IPTU. Já nesta quinta-feira (19) foi a vez do vereador Edson Sousa (PDMB) expor sua opinião durante sua fala na Câmara.
Para ele, Divinópolis gasta muito mais do que arrecada e não tem competência para gastar. Segundo Edson a cidade é operária e pobre, e existem partidos que estão tentando induzir a casa dos vereadores para aprovação do aumento de imposto.
O orçamento, pela tabela atual, prevê arrecadação de R$19 milhões do IPTU. A taxa de inadimplência chega a 30%. Para o edil, se houver reajuste a população não irá pagar considerando os débitos acumulados atualmente pelo município.
Segundo a projeção de um estudo, que Edson levou consigo para a Câmara, ele explica que na planta de valores em 2017 o preço do m² é de R$9,97, e em 2018 seria elevado para R$251,27. O reajuste seria de 2.520%.
“Eu não acredito que em uma política que tira R$10 de cada aposentado e tem uma média de 7.88, algum prefeito na sua razão terá coragem de mandar algum aumento para essa casa.”
