Amanda Quintiliano
O município mantém sozinho a unidade desde março deste ano (Foto: Divulgação/PMD)
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24) de Divinópolis já está apta a ser habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde. Pelo menos, é isso o que consta na nota técnica emitida por analistas do órgão. E é isso o que foi confirmado pela assessoria de comunicação. Até o final deste mês a portaria de habilitação será publicada.
Os quase quatro meses de espera foram justificados pelo Ministério “como prazo normal”, mesmo com a nota técnica contradizendo. Como mostrado pela reportagem do PORTAL, com exclusividade, o tempo médio é de 30 a 40 dias. A partir da publicação prevista até para o dia 30 de setembro, o município passará a receber R$ 250 mil por mês para custeio da unidade.
Divinópolis também receberá, conforme a assessoria do Ministério da Saúde, os meses retroativos, cerca de R$ 1,5 milhão. Também foi informado que foram repassados R$ 2,6 milhões para a construção do prédio pelo governo federal e outros R$ 216 mil para a compra de equipamentos. A UPA funciona desde o dia 29 de março deste ano, no bairro Ponte Funda, com recursos municipais.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) também aguarda a habilitação para receber repasses do governo estadual. Serão mais R$ 126 mil mensais na receita para o custeio da unidade, previsto em R$ 1.599 milhão/mês. A gestão ficará por conta a Santa Casa de Formiga.
Qualificação
Já a qualificação deverá esperar um pouco mais. Mesmo com o processo tramitando paralelamente com o da habilitação ainda não há previsão de publicação da portaria. A assessoria do Ministério disse que os tramites são diferentes, mesmo que a vistoria aponte a unidade como apta para as duas situações. A qualificação renderá outros R$ 250 mil ao mês para o município.
