A habilitação foi publicada no Diário Oficial (Foto: Marcelo Lopes)

 

União irá contribuir com o custeio do serviço; Processo para qualificação é iniciado

Marcelo Lopes

Quase um ano e 30 dias após ser inaugurado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Oeste) foi habilitado pelo Ministério da Saúde e passará, a partir de agosto, a receber recursos do Governo Federal, que serão de R$ 7.931,700 por ano. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (16), pelo diretor executivo regional, José Márcio Zanardi.

A partir de agosto o custeio do serviço, que atende cerca de 54 municípios da macrorregião Centro-Oeste, será mantido pelas instâncias municipal, estadual e federal.

“A habilitação traz sustentabilidade financeira para o consórcio, com a garantia de que o programa agora é tripartite […] Passamos a receber um recurso financeiro por parte do Ministério da Saúde, assim compondo o financiamento” disse Zanardi.

Orçamento

Zanardi ainda contou que este repasse federal estará garantido enquanto funcionar o Samu. O Governo de Minas, que atualmente contribui anualmente com aproximadamente R$ 27 milhões (R$ 2.188,000 por mês) passará a colaborar com R$ 19.406,578 (R$ 1.617,214 por mês). Já os municípios, que remuneram de acordo com o número populacional das respectivas cidades (R$ 0,40 per capita), repassam ao Samu cerca de R$ 510 mil por mês.

O diretor executivo também relatou que os municípios estão cem por cento regularizados, quanto aos repasses, porém, o Estado possui uma inconstância nos pagamentos.

“O que temos notícia é que a parte do Governo Federal, pelo menos pelos outros Samus, não há atraso, enquanto que nós vivemos, apesar de todo o esforço da Secretaria de Estado de Saúde para manter em dia os compromissos do Governo do Estado conosco, temos tido atrasos recorrentes e isso compromete o andamento dos serviços. Com o recurso dos municípios e da União em dia e o Estado, ainda meio que com atrasos, fazendo os pagamentos, não haverá problema de financiamento do consórcio para garantir o funcionamento”, relatou.

Um novo contrato será assinado com o Estado de prestação de serviços, já que haverá a redução do valor.

Qualificação

A partir de agora serão realizados os processos para a habilitação, que também desonerará o Estado em aproximadamente R$ 330 mil, em relação à qualificação do Samu, para que o serviço seja reconhecido como de qualidade pelo Ministério da Saúde. Zanardi disse que foram realizadas visitas dos técnicos do MS e o processo segue em andamento.

“A qualificação dá o reconhecimento de que o nosso serviço, além de habilitado e funcionando de acordo com os padrões e normas do Ministério da Saúde, irá desonerar o Estado e garantir uma maior fatia do Governo Federal, para garantir uma maior sustentabilidade com recursos financeiros em caixa, para o pagamento em dia de nossos fornecedores e colaboradores”, finalizou.

Publicação

A habilitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (13). O processo foi acompanhado pelo deputado federal, Domingos Sávio (PSDB).

“Sempre destacamos que o Samu é uma atividade que reúne todos os municípios da região e um serviço como esse não pode estar vinculado a essa ou aquela corrente política. É algo de interesse da população e tem que ser tratado de uma forma apartidária, com muita responsabilidade e dedicação”, afirmou, lembrando as várias reuniões, até a habilitação.

“Foi uma luta, onde realizamos diversas audiências com o Ministério da Saúde e após muito esforço, conseguimos a publicação do credenciamento desse serviço (…) Já está publicado no Diário Oficial, esta conquista, já é uma realidade e ficamos mais tranquilos de que o Samu fique com o financiamento garantido”.