Medida visa reduzir filas por consultas, exames e cirurgias especializadas em áreas como oncologia e cardiologia
O governo federal anunciou nesta terça-feira (25) um novo programa que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, parte do programa Agora Tem Especialistas, tem como meta reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias.
A iniciativa foi apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). Segundo o governo, a medida também será acessível a hospitais que não tenham dívidas, permitindo que acumulem créditos tributários utilizáveis no abatimento de impostos federais.
Os atendimentos devem começar em agosto e contemplarão especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia englobando aproximadamente 1,3 mil tipos de cirurgias.
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Como vai funcionar
As instituições interessadas deverão aderir ao programa por meio do Ministério da Fazenda, responsável pela transação tributária. Já o Ministério da Saúde será o responsável por avaliar e aprovar as propostas de atendimento, bem como fiscalizar e certificar os serviços prestados.
Com a certificação, os hospitais poderão abater os valores equivalentes diretamente de suas dívidas com a União ou receber créditos tributários. O teto estipulado para abatimento de dívidas é de até R$ 2 bilhões por ano, enquanto o valor máximo em créditos tributários será de R$ 750 milhões por ano.
A regulamentação será publicada por meio de uma portaria conjunta dos dois ministérios no Diário Oficial da União.
“Transformar dívidas em cuidado à população”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparou a iniciativa ao modelo do ProUni, programa que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior:
“Muita gente lembra do ProUni, por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas e que a União não consegue recuperar, e nesse caso transformar em consultas, exames, cirurgias e cuidados à população”, explicou Padilha.
Um painel público de monitoramento reunirá informações unificadas das redes pública, privada e filantrópica, permitindo o acompanhamento da execução do programa em tempo real. Todos os entes participantes serão obrigados a alimentar o sistema.
Dívida acumulada de R$ 34 bilhões
De acordo com Haddad, o programa busca não apenas ampliar o acesso à saúde, mas também criar uma alternativa viável para resolver o endividamento de milhares de instituições.
“Estamos falando de 3.537 instituições que, juntas, acumulam R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas. É um valor significativo, e nem sempre é possível recuperar esse montante via cobrança tradicional”, afirmou o ministro da Fazenda.
A expectativa do governo é que a medida fortaleça o SUS ao mesmo tempo que ajuda a recuperar financeiramente hospitais com décadas de atuação que enfrentam dificuldades financeiras para manter as portas abertas.
