Governador confirmou que o Estado prepara para retomar as obras na cidade e em outras três, mas diz que cobra recursos da Vale

O Hospital Regional de Divinópolis não está no pacote de R$645 milhões anunciados, nesta quarta-feira (29), pelo governador Romeu Zema (Novo) para reforço das medidas de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Embora, tenha ficado de fora, o governador afirmou que o Estado se prepara para retomar as obras.

Além de Divinópolis, devem ser concluídas as de Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni e Sete Lagoas. Para isso, o governo estadual cancelará os convênios firmados para as obras dos equipamentos, em razão da não execução dos acordos firmados em anos anteriores.

Sem dar previsão de início, Zema disse que para a retomada das obras desses hospitais, o Estado cobra recursos da Vale, pois elas não fazem parte do R$ 645 milhões do pacote anunciado.

No último dia 15 de abril, o governador anunciou a retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, na região Leste do estado, que foram paralisadas em 2015. A conclusão da instituição de saúde será possível graças a um acordo feito pelo Executivo estadual com a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. O termo viabilizará aporte de R$ 78 milhões e a fundação ficará responsável por entregar o hospital pronto e equipado, com cerca de 220 leitos.

Pacote

O pacote anunciado hoje inclui mais de 50 obras em todas as regiões do estado, para melhoria de estrutura e atendimento na área da saúde, além de recursos para o Hospital de Campanha, aquisição de testes, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pagamento do Bolsa Merenda. 

As obras e ações do pacote totalizam R$ 645 milhões. Deste valor, R$ 589 milhões são oriundos de antecipações de valores de reparação e estavam depositados em juízo por mineradoras a título de garantia em razão dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Os outros R$ 56 milhões serão complementados pelo Tesouro Estadual.

Obras

Em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes, haverá implementação de 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e adequações na estrutura e rede elétrica da unidade, localizada na região do Barreiro e referência para tratamento de pessoas com a Covid-19.

Também estão incluídas intervenções para conclusão da instalação de 40 leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no Hospital Júlia Kubitschek, na mesma região, e a ampliação de 16 leitos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na região central da capital. O Hospital Galba Veloso também passará por revitalização da área interna, no telhado e no grupo gerador.

No pacote há ainda intervenções para construção e ampliação de áreas de urgência e emergência de pronto-socorros e pronto atendimentos; ampliação de leitos de UTIs; construção de bloco cirúrgico; construção, finalização e melhorias de UBSs; e aquisição de equipamentos para hospitais.

Hospital de Campanha

Cerca de R$ 50 milhões do pacote serão destinados para a manutenção do Hospital de Campanha da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Expominas, centro de convenções na região Oeste da capital. O espaço vai abrigar 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização. As obras de infraestrutura do espaço já foram entregues e, atualmente, estão sendo celebrados os contratos de serviço necessários para a sua operação.

Equipamentos e testes

Serão destinados cerca de R$ 41,8 milhões para a aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem distribuídos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O material estará disponível para prefeituras e hospitais filantrópicos fornecerem a seus profissionais de Saúde, conforme anunciado nesta terça-feira (28/4) pelo governador Romeu Zema.

Um milhão de testes rápidos IGG e IGM, utilizados na detecção de pessoas que já tiveram coronavírus, serão adquiridos, além de kits PCR para realização de 150 mil exames, que vão complementar a capacidade de testagem da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Esse número não inclui os testes que já são produzidos pela fundação.

Também faz parte do pacote a aquisição de 1.047 ventiladores pulmonares. Destes, 747 foram anunciados nesta segunda-feira (27/4), utilizando parte da quantia de R$ 84 milhões autorizada ao Governo de Minas pela Justiça Federal para compra exclusiva de respiradores, referente ao depósito em juízo da Samarco.

Nesta quarta-feira (29/4), nova decisão judicial destinou mais uma parcela dos recursos para compra de outros 300 ventiladores pulmonares. O Estado conseguiu uma importante economia com a medida, tendo em vista a demanda pelos equipamentos e o preço médio praticado no mercado internacional.

Bolsa Merenda

Outra parcela da quantia, de R$ 49,2 milhões, será usada para o Bolsa Merenda, benefício de R$ 50 concedido a estudantes da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico.

Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 são custeados pelo Governo de Minas e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses do programa. Além disso, o PagBank, parceiro do programa, depositará R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.