“Assédio Moral”, “Terceirização no setor público”, “Causas e consequências do adoecimento do servidor público”, “DIVIPREV: sistema previdenciário e aposentadoria do servidor público”. Esses foram alguns dos sete temas tratados pelo II Fórum dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis realizado, no último sábado (14), pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Cerca de 60 servidores participaram do evento e tiveram a oportunidade de discutir e formular 23 propostas para ação do sindicato em prol da classe.
Divididos em Câmaras Temáticas, os trabalhadores traçarem propostas sobre outros assuntos relevantes como: o “Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Servidor Público”, “Movimentos Sociais e Práticas Anti-sindicais dos Gestores” e a “Reformulação do Estatuto do Sintram”, sendo que as propostas desse último tema serão tratadas em assembleia, no dia 04 de agosto, para a devida aprovação pelos servidores.
O encontro foi aberto pelo presidente João Madeira, que ressaltou o papel do Fórum “como canal de discussão e norteador dos rumos do movimento sindical em defesa dos interesses dos servidores”. Madeira lamentou o posicionamento da posição da atual administração que vê o sindicato “como sua maior frente de oposição”, minando a relação dos servidores com a entidade e comprometendo uma maior participação e mobilização na defesa dos interesses da classe.
Atuação
Na sequência os diretores do Sintram, Dr. Alberto Gigante e Ivanete Ferreira, apresentaram os resultados do I Fórum dos Trabalhadores. Entre os avanços da primeira edição do evento foram destacados: a criação do “Café com o Servidor”, que atingiu várias unidades de saúde e que será expandido, no próximo semestre, para outras áreas da administração; a avanço na comunicação do sindicato com o servidor e população (criação de informativo institucional e fanpage no facebook, reformulação, atualização diária do site); reestruturação e capacitação dos colaboradores do SINTRAM para melhor acolhida aos servidores e futura implementação de uma ouvidoria para dar suporte ao servidor inclusive em casos de assédio moral; e ajuizamento de ações coletivas.
Lutas
Outros pontos foram citados pelos diretores como lutas do Sindicato, que estão em andamento, desde último fórum, a exemplo o cumprimento por parte da Administração Municipal do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já orientado pelo Ministério Público para o combate a terceirização. Apesar da cobrança do Sintram acerca das medidas punitivas previstas no TAC, o Ministério Publico ainda não as fez cumprir e o desrespeito a legislação continua na atual administração.
Ainda de acordo com os diretores apesar da recente aprovação do projeto EM056/2013 o Sindicato continua lutando em favor dos servidores e já está sendo ajuizada Ação de Inconstitucionalidade contra o Executivo Municipal, no que se refere a aprovação deste projeto.
Desdobramentos
As 23 propostas resultadas do II Fórum dos Trabalhadores Municipais poderão ser conferidas na íntegra no site da entidade: www.sintramdiv.org. De acordo com o presidente João Madeira esse debate direto com os servidores planeja a ação do Sindicato para o próximo semestre de 2014 e início de 2015. “O Fórum nos propicia esse planejamento e fortalecimento do sindicato com sugestões dos próprios servidores. Agora é colocar em ação e mostrar os resultados para os servidores”, finalizou.