Isadora Santana
O vereador Marcos Vinícius (PSC) protocolou esta semana um projeto de lei que visa o combate ao mosquito Aedes aegypti, em seu principal foco, as residências. Caso a matéria seja aprovada em fevereiro, quando a Câmara Municipal volta de recesso, o cidadão notificado que não atender aos requisitos da Prefeitura será multado.
De acordo com o parlamentar, a matéria não é uma lei que tem como objetivo a repressão, mas tem caráter educativo. Além disso afirma que será um instrumento poderoso que auxiliará a prefeitura.
“Eu recebi os dados da Semusa sobre o levantamento feito do Aedes aegypti e os resultados são alarmantes, principalmente porque os principais focos estão dentro das casas. Se a Lei for aprovada, o cidadão responsável vai ajudar a prefeitura, e realizar a denúncia. Os fiscais irão até a residência ou lote denunciado, farão uma vistoria e darão um prazo de 10 dias para o proprietário adequar o local. Depois os fiscais irão retornar e se verificarem que a notificação não foi atendida será aplicada uma multa de R$500 e o proprietário terá mais 30 dias. Em caso reincidente, o valor será dobrado”, explica o vereador.
Principais focos
O último Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), divulgado no dia 12 de janeiro pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), 94,08% dos focos foram encontrados nas residências, e o restante, em lotes vagos. O índice de infestação na cidade foi de 3,10%, o que é considerado risco médio.
Conforme o LIRAa, os depósitos fixos como sanitários em desuso, calhas, lajes, piscinas, caixas de passagem, ralos e fontes ornamentais tiveram o maior volume de focos encontrado atingindo 30,2 %. Já os depósitos móveis como vasos/pratos de planta e bebedouros de animais registraram 26,2 %.
Em resíduos sólidos urbanos como plásticos, garrafas, latas, sucatas e entulho, o percentual foi de 18,6 %. Já os depósitos para consumo doméstico como caixa d’água, tambor e tanque representaram 16,9 %, e os pneus, outros 8,1 %.
