A burocracia que cerca os empreendimentos brasileiros pode ser também um obstáculo para implantação da Cidade Tecnológica em Divinópolis. O assunto foi debatido durante seminário, nesta sexta-feira (29), na Fiemg. O diretor-presidente da BH-TEC (Parque tecnológico de Belo Horizonte), Ronaldo Pena ministrou uma palestra falando dos tramites para criar um complexo de tecnologia e como ele funciona na prática.
O Parque Tecnológico da capital mineira é menor do que o projeto propostos por investidores em Divinópolis. Mesmo assim, os objetivos se cruzam. Assim como o da cidade, o de BH tem as bases sustentadas pelo ensino superior. No caso deles, principalmente pela UFMG, mas também por instituições privadas. Aqui será, inicialmente, a UFSJ e o Cefet.
Mas, apenas a “área de conhecimento” não é suficiente para mover este complexo. É necessário o setor privado para investir e o poder público. O Estado, Município e União são peças fundamentais para tirar do papel o empreendimento bilionário. O palestrante bateu na tecla destes três alicerces que, segundo ele, são as hélices do projeto: universidades, setor privado e público.
“No caso do governo municipal, tem muito a questão de regulamentação. Não é desobedecer uma lei ambiental, mas fazer com
que um processo de aprovação, de alteração que eventualmente tenha que haver, seja rápido. Tempo é um grande problema. Se você pode fazer uma análise de um projeto em sete dias para que fazer em 70 como acontece muito?”, alerta.
“Não fazer isso da maneira correta, rápida e responsável é exterminar o futuro. O futuro está ai, ele é pelo desenvolvimento das empresas, das tecnologias”, enfatizou.
O papel do Estado e da União fica com a liberação de recursos por meio de programas e incentivos. O Município também pode colaborar no quesito isenção fiscal.
“Não tem IPTU para as empresas que estão lá no Parque [BH-TEC]. Porque ele é como se fosse uma fonte de desenvolvimento. O recurso não entra só através de IPTU. Se você viabiliza uma empresa que possa vir tirando o IPTU, ela vai gerar emprego e as pessoas vão gastar o salário na cidade”, afirma.
Agilização
Apesar do assunto “isenção fiscal” já ter sido debatida na reunião do Conselho Gestor da Cidade Tecnológica, isso ainda não está muito claro. Por enquanto, o foco é agilizar os processos burocráticos, segundo o secretario municipal de Desenvolvimento Econômico, Pastor Paulo César. Ele disse que o município está disposto a colaborar e que o Conselho já é um sinal facilitador para as liberações e aprovações.
“Precisamos que a prefeitura seja uma entidade prática, objetiva. Sabemos dos percalços, das dificuldades, nas questões de leis, dificuldades internas, mas a nossa região está caminhando para um desenvolvimento diferente” – Afonso Gonzaga – presidente da Fiemg