Amanda Quintiliano
O projeto ratificando o consórcio deve ser votado na próxima semana (Foto: Divulgação/CMD)
A promessa é antiga e até lei já existe, mas a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda não saiu do papel. Há pelo menos cinco anos o assunto é pauta de discussão. No ano passado, uma norma autorizando o município a constituir consórcio para gerir, dentro outros, o serviço, foi aprovada. Três meses depois o projeto volta, desta vez, ratificando o protocolo de intenções.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram aos vereadores a nova proposta. O objetivo é estabelecer o gerenciamento do Samu na Região Ampliada Oeste – CISURG OESTE e das ações de educação permanente em urgência destas mesmas regiões de saúde. A previsão é que todos os 56 municípios da macrorregional sejam atendidos, população estimada em 1,5 milhão de habitantes.
A matéria apenas ratifica a assinatura do protocolo de intenção para compor o consórcio. O mesmo processo se repete em todas as cidades que farão parte. No próximo dia 21 de fevereiro, se o projeto já estiver aprovado, será realizada reunião com os conselhos de saúde de cada município para lançarem o CISURG.
“Em seguida a gente começa a elaboração do estatuto”, explica o diretor técnico do Pronto-Socorro Regional, Marco Aurélio Lobão.
De acordo com a matéria, o orçamento anual deverá prevê dotação para a cobertura das responsabilidades financeiras para execução do serviço. 50% do custeio são de responsabilidades do governo federal, o restante é dividido entre o estado e os municípios, cada um assume 25%. Além do Samu, toda a rede de urgência e emergência será gerida pelo consórcio.
Samu
O Samu é apenas uma peça do tabuleiro e, segundo Lobão, já está desenhado. O projeto foi concluído e já houve a
O Samu já foi implantado,por exemplo, em Itaúna (Foto: Divulgação)
definição de quais cidades receberão as ambulâncias. Em Divinópolis será implantada a Central de Regulamentação, ou seja, todos os pedidos de socorro passarão pelo município. Caberá aos operadores direcionar a equipe para atendimento.
O consórcio será um facilitador para agilizar a liberação do Samu para a região, mas ainda não há previsão para implantação do serviço.
“Não dá para estabelecer prazo porque não depende só de uma instância. Os 56 municípios precisam andar juntos. O projeto está pronto e o governo do Estado disse que se a gente encaminhasse concluído nós seríamos passados na frente. Então, a nossa intenção é que isso ocorra”, completa.
Antes de encaminhar o projeto é necessária a aprovação da ratificação do protocolo de intenção para formação do consórcio em todos os municípios. Em Divinópolis, os vereadores devem colocar a matéria em pauta na próxima semana.
