Camex reduz imposto de cerca de 200 itens de informática e eletrônicos após pressão da indústria e amplia isenção para 970 produtos estratégicos.
O governo federal decidiu zerar por quatro meses o Imposto de Importação de cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram a alíquota elevada em fevereiro. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e busca reduzir custos para a indústria, além de evitar falhas no abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.
Com isso, o governo promove um recuo parcial na política tarifária adotada no início do ano e tenta atender às demandas do setor produtivo, que vinha pressionando por revisão nas cobranças.
Camex amplia isenção e inclui 970 produtos na nova decisão
Durante a reunião desta quinta-feira, a Camex decidiu zerar a alíquota de importação de 970 produtos. Desse total, 779 itens já contavam com concessões anteriores, que agora foram renovadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), essa renovação segue um rito considerado rotineiro.
Por outro lado, os 191 itens restantes entram como parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, grupo que incluía smartphones, componentes eletrônicos e itens de informática.
Além disso, em fevereiro, o governo já havia reduzido a cobrança para 105 desses produtos, o que mostra uma flexibilização gradual da medida original.
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Governo adota critério técnico para rever tarifa de importação
De acordo com o Mdic, a redução das tarifas ocorreu após solicitações apresentadas por empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.
A partir disso, o governo passou a analisar os pedidos com base em critérios técnicos. O processo prevê prazo de até quatro meses para uma decisão definitiva. Enquanto isso, o período para novos pedidos continua aberto até 30 de março, o que ainda pode ampliar a lista de produtos beneficiados.
Ou seja, novas revisões ainda podem ocorrer nos próximos dias, dependendo das demandas do setor industrial.
Medicamentos, insumos agrícolas e produtos têxteis também entram na lista
Além dos eletrônicos, a Camex também zerou a tarifa de importação para produtos considerados estratégicos em outros setores da economia.
Entre os itens contemplados, estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Ao mesmo tempo, a decisão também alcança insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de produtos utilizados na indústria têxtil, na nutrição hospitalar e até lúpulo para fabricação de cerveja.
Assim, o governo amplia o alcance da medida e tenta aliviar custos em diferentes cadeias produtivas.
Corte de imposto de eletrônicos tenta reduzir inflação
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores que dependem fortemente de matérias-primas e componentes importados.
Ao mesmo tempo, a nova decisão corrige parte dos efeitos provocados pela alta tarifária anunciada anteriormente. Embora o aumento das alíquotas tenha buscado estimular a indústria nacional, a medida acabou gerando reação do setor produtivo, principalmente em segmentos que não encontram fornecedores suficientes no Brasil.
Por isso, a revisão tenta equilibrar a proteção da produção interna com a necessidade de manter a indústria funcionando sem aumento excessivo de custos.
Camex também impõe tarifa antidumping para produtos da China, EUA e Canadá
Além de zerar impostos para centenas de produtos, a Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva por cinco anos sobre alguns itens importados.
A medida atinge as etanolaminas da China, substância usada em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo, além de resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
A prática de antidumping segue regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando um país comprova que determinado produto entra no mercado com preço abaixo do custo de produção, o que pode prejudicar a indústria nacional.
No caso do polietileno, a Camex decidiu manter a sobretaxa em níveis provisórios. São os mesmos que vigoraram nos últimos seis meses, mesmo após a definição da tarifa antidumping definitiva.
Segundo o Mdic, essa decisão evita impactos adicionais sobre etapas posteriores da cadeia produtiva. Isso porque o polietileno é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
Dessa forma, o governo tenta proteger a indústria brasileira sem pressionar ainda mais os custos de setores que dependem desse material.
Com informações da Agência Brasil
