Impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor é o objetivo da Operação Papai Noel, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou em todo o país. A operação se estenderá até o próximo dia 11.
“A gente sabe que esse tipo de produto – bicicleta infantil, brinquedos e luminária natalina – tem maior venda nesse período. E por ter maior incidência no comércio, produtos irregulares podem aparecer no mercado”, diz o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.
No caso de brinquedos e bicicletas, a operação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, a certificação. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugue e tomada.
Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e luminária natalina tipo pisca-pisca, devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As informações devem estar escritas em português.
A certificação do Inmetro evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que é seguro para o uso pela criança, na hora da brincadeira.
Havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Marcelo Monteiro alertou que nesse caso, o consumidor é o grande aliado do Inmetro, porque observando que há produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do instituto, no telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo ‘e-mai1’ ouvidoria@inmetro.gov.br. Uma equipe fiscalizadora será enviada ao local para tomar as medidas necessárias. (Alana Gandra)
