Juiz Eleitoral determinou que a Polícia Federal instaure inquérito
O Juiz Eleitoral Juliano Abrantes Rodrigues determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar uma denúncia contra o prefeito de Divinópolis e candidato à reeleição, Gleidson Azevedo (Novo), por suspeita de crime de identidade de gênero contra sua única adversária, Laiz Soares (PSD). A notícia-crime foi protocolada no dia 9 de setembro, após, conforme o documento, Azevedo se referir a ela como “vagabunda” em uma mensagem no WhatsApp.
Azevedo teria respondido a uma mensagem que recebeu de um cidadão, contendo um vídeo de Laiz rebatendo as críticas feitas por ele ao uso do fundo eleitoral. Na resposta, Azevedo teria dito: “O que essa ‘vagabunda’ está falando é mentira, e ela vai ser processada, e quem tiver repassando vai ser também”.
Gleidson Azevedo: Suspeita de crime de gênero
Após receber o vídeo, ele teria respondido: “Boa noite, propagar mentira é crime”.
Em seguida, a pessoa que enviou o vídeo respondeu:
— Então por que ele tá xingando e muito mais?
— É de você que ela está falando?
O prefeito, então, conforme a publicação de Laiz, teria respondido:
— O que essa “vagabunda” está falando é mentira.
— E ela vai ser processada.
— E quem estiver repassando vai ser também.
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Notícia-crime
De acordo com a notícia-crime protocolada na Justiça Eleitoral, o termo “vagabunda” possui a acepção de uma pessoa que não trabalha, desocupada. “Realidade esta muito distante da noticiante”, consta no documento.
Por si só, alegam os advogados, “tal significado já seria suficiente para atrair a incidência do crime previsto no art. 325 ou, ainda, no art. 326, ambos do Código Eleitoral, pois constitui evidente crime contra a honra.”
“Contudo, este não é o único sentido da palavra “vagabunda”. Como se sabe, o termo também é comumente utilizado por interlocutores machistas, atribuindo uma conotação negativa às atividades sexuais que, se realizadas por homens, seriam vistas por essas mesmas pessoas como atributos valorosos. Ou seja, é uma palavra que carrega profunda violência de gênero, uma triste realidade que as mulheres precisam enfrentar diariamente”, argumenta a petição.
A candidata pede que a justiça tome as medidas cabíveis em relação aos fatos narrados que apontam crime de identidade de gênero cometido pelo prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, o juiz determinou a instauração do inquérito pela Polícia Federal.
Testemunha
O MP alegou que a candidata não apresentou nada que comprove a veracidade da conversa, ou forma de comprovar a quem pertence o número de telefone que enviou a referida mensagem. Assim, requereu o envio dos autos a Polícia Federal para apuração do suposto delito.
Contudo, na notícia-crime, ela menciona o nome de uma testemunha para certificar a veracidade, sendo ela, a pessoa que recebeu a mensagem.
