Restituição começa nesta segunda (26/5) e segue calendário do benefício; valor total chega a R$ 292 milhões
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, o INSS realizará a devolução de R$ 292 milhões de descontos indevidos do INSS. A irregularidade ganhou destaque em operação da Polícia Federal que apurou fraude e mais de R$ 6 bilhões.
Esses valores correspondem a mensalidades associativas cobradas diretamente na folha de pagamento de abril, antes da megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios da Previdência Social.
Desde então, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos, associações e outras entidades sociais descontar mensalidades diretamente dos pagamentos. No entanto, como a folha já estava processada, os valores acabaram sendo retidos. Agora, o instituto começa a devolvê-los junto com os benefícios mensais.
Calendário devolução descontos INSS
O calendário de restituição segue o cronograma regular de pagamentos do INSS, conforme o valor do benefício e o final do número do cartão, sem considerar o dígito verificador:
Para quem ganha até um salário-mínimo:
Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima do salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
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Site para contestar mensalidades
Além disso, o INSS orienta aposentados e pensionistas que queiram contestar mensalidades antigas. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135 e informar que não autorizaram o desconto. Não é necessário apresentar documentos nem enviar informações adicionais.
Depois do pedido, o INSS, então, entrará em contato com a entidade responsável pelo desconto para exigir a comprovação da autorização. Se a entidade não apresentar a documentação, ela deverá devolver o valor ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário pela conta bancária ou cartão magnético já utilizado nos pagamentos regulares.
Por fim, o INSS alerta os segurados para que não caiam em golpes. O órgão não solicita senhas, fotos, dados bancários ou documentos pessoais por redes sociais, WhatsApp ou qualquer canal não oficial. Todos os serviços devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais: site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
