Amanda Quintiliano
Recursos serão aplicados em saúde, educação e obras como prevê a lei (Foto: Amanda Quintiliano)
As guias do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) serão distribuídas a partir desta terça-feira (14) aos mais de 140 mil contribuintes, com reajuste de 5,5%. O índice fica abaixo do desconto de 7% concedido para quem pagar o tributo à vista e antecipadamente até o dia 21 de fevereiro. A dedução é a mesma aplicada no ano passado.
A diferença de 1,5% entre a correção monetária e o desconto, segundo o diretor de arrecadação e tributos da Prefeitura, Fernando Ferreira da Silva, comprovam que não há aumento do imposto.
“Essa variação que a gente chama de composição de janeiro a dezembro do IGPM, que é um índice inflacionário, também ocorre nas contas de energia todo ano, do mesmo jeito que ocorre com o IPTU e com outros tributos. Por determinação legal nós temos que aplicar porque é a atualização do poder de compra da moeda da Prefeitura”, explica.
Incentivo
Além do desconto, a Prefeitura aposta mais uma vez no programa de incentivo ao pagamento, “IPTU dá prêmios” para ampliar a arrecadação. Este ano o sorteio de prêmios será restrito a quem optar pelo pagamento a vista antecipado, até 21 de fevereiro, ou até 14 de março, sem abatimento. Serão sorteados pela loteria federal oito motos e dois carros.
Quem quiser parcelar poderá dividir o tributo em até 10 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50.
Arrecadação
Este ano, foram lançados R$ 37 milhões e a previsão é de arrecadarem R$ 30 milhões. O índice de inadimplência deve ficar próximo a 16,5%. No ano passado foram lançados R$ 34 milhões e recebidos R$ 27,5 milhões. O recurso será aplicado conforme prevê a lei.
“25% desses recursos vão para a educação […] 25% irá para a saúde e 50% vai para o funcionamento da máquina da Prefeitura e também para nosso calendário de obras que queremos dar uma otimizada boa neste ano de 2014”, explica o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB).
Cota
Os contribuintes que se enquadram nos critérios da cota única também podem solicitar o benefício no protocolo da prefeitura. O valor do imposto será de R$ 14,61. A partir da solicitação, fiscais irão vistoriar os imóveis para verificar se o contribuinte está dentro da norma.
