O contribuinte que pagar à vista de forma antecipada até o dia 08 de março terá 5% de desconto
Marcelo Lopes
Desde janeiro, R$ 808 mil foram arrecadados de quem já efetuou o pagamento das guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Divinópolis. De acordo com a Prefeitura, o valor esperado para a arrecadação neste ano é de aproximadamente R$ 27 milhões. Em 2017, a quantia coletada foi de R$ 26,5 milhões. O imposto representa 23% da arrecadação tributária do município.
Do valor arrecadado, 15% é destinado à saúde e 25% para a educação. Com a receita praticamente comprometida com folha de pagamento, boa parte do recurso deverá ser usada para pagar os servidores que sofrem com atrasos salariais. A receita também deverá ser utilizada para amenizar a crise da saúde.
“É um imposto muito importante para a cidade. Nós efetuamos um lançamento de R$ 36 milhões neste ano e temos uma expectativa de recebimento de pelo menos 75% deste valor”, diz a Secretária de Fazenda, Suzana Xavier.
Quem optar em pagar integralmente de modo antecipado até o dia 8 de março receberá 5% de desconto.
“É um desconto bastante interessante, tendo em vista que tivemos uma inflação de 3% ao ano”, completa Suzana.
O pagamento do IPTU 2018 vence oficialmente até 15 de março, tanto para quem for pagar à vista (sem desconto) e para pagamento da primeira parcela. O parcelamento pode ser feito dependendo do valor do imposto, sendo que o valor mínimo da parcela é de R$ 50 para pessoa física e R$ 70 para pessoa jurídica.
“O próprio carnê já vem com as guias, os valores parcelados e as possibilidades que o contribuinte tem em relação ao IPTU”, relata o Diretor de Arrecadação e Tributos, Fernando Ferreira.
Fernando ainda ressalta que, em relação aos carnês, os mesmos podem chegar nas casas dos contribuintes até o dia 02 de março.
Não é preciso esperar que os carnês cheguem. Quem ainda não pagou pode fazer a retirada do comprovante no site da Prefeitura (www.divinopolis.mg.gov.br ), acessando o campo “Área do Cidadão” na página inicial, depois no link IPTU. O contribuinte que retirar o comprovante e quitar o imposto dessa forma terá o desconto da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), de R$ 6,93.
Os 11 mil contribuintes que têm direito à cota básica de IPTU, no valor de R$ 17,87, também tem o prazo até 15 de março para efetuar o pagamento. Quem quiser solicitar a cota básica deve preencher os requisitos da legislação em vigor sobre o assunto e procurar o setor de IPTU, no primeiro andar da Prefeitura na rua Pernambuco nº 60 – Centro, para fazer a solicitação.
Quem está com débito em atraso de IPTU de anos anteriores deverá procurar o setor de Dívida Ativa no 1º andar para providenciar o pagamento, estando sujeito além da execução fiscal, à ter o nome protestado.
Além de procurar o setor de IPTU no primeiro andar da Prefeitura na rua Pernambuco, o contribuinte também poderá esclarecer dúvidas através do telefone 3229-6528 ou pelo emailiptudivinopolis@gmail.com .
