O pagamento será nas contas informadas ou via Pix, e a consulta pode ser pelo site ou app da Receita Federal.
Nesta sexta-feira (28/06), a Receita Federal está depositando o segundo lote de restituições do Imposto de Renda referente ao ano de 2024. Os valores estão sendo creditados nas contas bancárias informadas na declaração ou nas chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. Ao todo, mais de 5,75 milhões de pessoas receberão um montante total de R$ 8,5 bilhões.
Segundo a Receita Federal, há uma priorização para certas categorias de contribuintes no processamento das restituições.
A distribuição no segundo lote inclui:
- 140.360 idosos com 80 anos ou mais
- 1.024.071 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos
- 66.287 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave
- 459.444 professores cuja principal fonte de renda é o magistério
- 3.812.767 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, foram beneficiados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via Pix
- 252.738 contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Antecipações
Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, explica que ao longo do ano, os contribuintes realizam pagamentos mensais do Imposto de Renda, que são antecipações do ajuste anual realizado durante a declaração.
“Como resultado, alguns contribuintes podem ter pago menos do que deviam e precisam complementar, enquanto outros pagaram mais e, por isso, recebem a restituição”, observa.
Lotes de restituições
Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esclarece que a Receita Federal libera múltiplos lotes de restituições, cada um processado dentro de prazos específicos.
“A restituição é calculada automaticamente com base nas informações fornecidas na declaração de imposto de renda. Todos os contribuintes que declararam, apresentaram comprovantes de despesas e tinham direito a deduções estão incluídos”, explica Gonçalves.
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Para verificar o status da restituição, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal em “Meu Imposto de Renda” ou utilizar o aplicativo oficial disponível para tablets e smartphones.
Calendário de pagamentos
- 31/05/2024 – 1º lote
- 28/06/2024 – 2º lote
- 31/07/2024 – 3º lote
- 30/08/2024 – 4º lote
- 30/09/2024 – 5º lote
- 31/10/2024 – 1º lote residual
- 29/11/2024 – 2º lote residual
- 31/12/2024 – 3º lote residual
- 31/01/2025 – 4º lote residual
- 28/02/2024 – 5º lote residual
*Com informações da Receita Federal