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Irregularidades: Prefeitura de Divinópolis rompe contrato com gestora da UPA

By 08/10/2021outubro 18th, 2021Outras Notícias, Saúde

 

A prefeitura de Divinópolis reincidiu o contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBDS) nesta sexta-feira (8/10). Ele é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A decisão foi tomada com base em irregularidades apontadas no relatório do processo administrativo instaurado para verificar a contrato e também no parecer do controlador do município Diogo Mendes.

As irregularidades foram detectadas na prestação de contas e são basicamente referente a questão contábeis.

O IBDS venceu a licitação em julho de 2019 com proposta de R$1.517.394,92 por mês. Em 2020, ela foi contratada, com dispensa de licitação, para gerir o hospital de campanha. Com os aditivos contratuais, só para a gestão da unidade direcionada a pacientes de COVID-19, ela recebeu R$30,8 milhões.

O hospital será desativado até o final de outubro.

No final do ano passado, o IBDS também foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos.

Transição

Será publicada portaria instituindo processo de transição. Ele deverá ocorrer em seis meses, podendo ser prorrogado. O prazo fixado é o necessário para uma nova licitação.

A portaria determina também a intervenção no Contrato 021/2019, para fins de designação de servidor para acompanhar, junto à direção da “UPA 24h”, todas as atividades pertinentes, sejam assistenciais ou administrativas. O servidor será designado por ato próprio.

O Controlador do Município, Diogo Vieira, comentou sobre o parecer técnico emitido pela Controladoria do Município.

“O órgão de controle interno do município, em relação ao Contrato nº 021/2019, realizou análise técnica dos documentos e elementos constantes do PAD, recomendando ao gestor da pasta a rescisão do Contrato, em razão de que, no conjunto das evidências, constantes do parecer técnico contábil do município e das Notas Técnicas emitidas pela CGU, por prudência, seria o melhor para a Administração Municipal”, destacou.

Ao longo do processo a empresa teve espaço para defesa. 

“A rescisão acontece após procedimento administrativo em que foi oportunizada ampla defesa à IBDS e após fiscalização do cumprimento do contrato. A grande preocupação é com a manutenção da assistência na UPA, o que fica claro na portaria, devendo a empresa manter o atendimento normalmente à população até que seja realizado novo processo licitatório. Ressalto o compromisso desta gestão com o fortalecimento do SUS em todos os seus papeis, inclusive regulador”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo, que também estava presente na reunião.

A vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida, ressaltou que todos os trabalhadores da UPA podem continuar prestando os seus serviços com tranquilidade e com toda qualidade e eficiência de sempre, porque todos os direitos serão preservados. Garantimos o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas.

Estiveram presentes na reunião o Prefeito Gleidson Azevedo, Vice-Prefeita e Secretaria de Governo, Janete Aparecida, Procurador Geral, Leandro Mendes, Secretário de Saúde, Alan Rodrigo, Diretora de Comunicação, Samara Souza, representantes da IBDS, Meire Moura, diretora da IBDS e Mikaella Dutra, advogada da IBDS.

IBDS

A reportagem do PORTAL GERAIS tentou contato com o IBDS, mas as ligações não foram atendidas e mensagens não foram respondidas até o fechamento desta matéria.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Sou fundadora do Portal Gerais. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora. Mãe da Cecília, na desafiadora e gratificante tarefa de maternar, empreender, realizar-se.