A licitação do transporte público, em  Itaúna, aconteceu atendendo a uma determinação legal. O prazo do contrato atual vence no dia 18 de dezembro e caso outra licitação não fosse feita antes desta data o gestor poderia responder ação por improbidade administrativa.

“Fui pessoalmente ao Ministério Público e disse para o promotor que se ele entendesse que havia qualquer irregularidade, eu suspenderia o processo de licitação na mesma hora e deixaria para que o próximo prefeito resolvesse este assunto. Na verdade eu queria que ele apresentasse qualquer impedimento pois eu não queria de jeito nenhum ter de fazer esta licitação no final do mandato. Mas não encontraram nenhuma irregularidade no processo ou no edital, não aconteceu nenhuma manifestação legal do MP, então fui obrigado a seguir com o processo. Estou apenas cumprindo a Lei”, afirmou o prefeito Osmando Pereira da Silva.

Ele afirmou também que orientou ao Secretário de Administração, Leonardo Tavares, para aguardar até o último momento para homologar a licitação. O prazo para homologação vence nesta sexta-feira (16).

“Se o MP apresentar qualquer recurso ou fizer qualquer manifestação dentro deste prazo, não homologamos a licitação e deixamos este assunto para o próximo prefeito”, completou Osmando. 

Reajuste das passagens 

O reajuste das passagens foi feito com base em uma planilha que avalia a evolução de vários custos do transporte em relação ao número de passageiros para chegar a um valor de quilometragem rodada que é equacionado para todos os usuários.

Estão inclusos no custo, por exemplo, a depreciação dos veículos, o aumento de combustível, o desgaste de pneus e o custo de pessoal. Todos estes itens tiveram aumentos substanciais. Por outro lado, novas linhas foram criadas, itinerários foram aumentados, novos horários foram acrescidos e o número de passageiros reduziu cerca de 17%. Tudo isto contribui para o aumento do valor da passagem.

O aumento da tarifa, que era de R$3,00 e passará a ser de R$3,40, foi de 13% em relação ao ano passado. Várias cidades da região ou de mesmo porte de Itaúna tem valores similares. Caso a homologação aconteça hoje, o novo valor e os novos itinerários e horários entrarão em vigor a partir de segunda-feira (18).

Mas os gestores do contrato vão conversar com a Autotrans, que foi a única empresa a se apresentar para licitação e por isto foi vencedora, para que o novo valor e todas as mudanças sejam implementadas a partir do ano que vem, para que haja tempo hábil para a realização das adaptações necessárias.

 

Planilhas podem ser revisadas

A planilha de custos que definiu o reajuste da tarifa de ônibus coletivo urbano de Itaúna pode ser revisada a qualquer momento pela próxima administração.

“Não estamos impedindo em nada para a nova administração reduzir o valor da passagem, mesmo porque as planilhas podem ser reavaliadas a qualquer momento. Não há milagres, há instrumentos que podem ser utilizados para a redução do preço das passagens, como a retirada de custos específicos, mas que não pudemos utilizar devido ao impedimento de oferecer vantagens em ano eleitoral. Caso a próxima gestão tenha interesse, eles podem revisar a planilha, não é um valor engessado. “, afirmou o prefeito Osmando.