Convenção aprovou novo nome de vice na chapa de Márcio Lacerda; PSB nacional diz que o ex-prefeito quer tumultuar ao manter-se na disputa
Portal Centro-Oeste
A convenção do PSB que aprovou o nome do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda a candidato a governo de Minas ainda gera polêmica. A chapa tem como vice o deputado estadual, Adalclever Lopes (MDB). O deputado federal Jaime Martins (PROS), antes cotado a vice, deverá sair a senador.
A decisão está amparada por liminar concedida na sexta-feira pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Nicolau Lupianhes. Ocorre que o PSB nacional entrou com um agravo para tentar impedir a candidatura. Como o juiz de plantão entendeu que não caberia a ele decidir, o magistrado vai optar por fazer um novo julgamento ou remeter a questão ao colegiado do TRE.
O diretório nacional também consta com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável à dissolução do diretório estadual que aprovou o nome de Lacerda e a questão segue na Justiça.
O deputado federal Jaime Martins disse que irá se manifestar sobre o assunto apenas após a decisão oficial do TRE.
O PSB nacional emitiu nota dizendo que Márcio Lacerda quer tulmutar o processo.
“Sobre os últimos acontecimentos envolvendo o PSB de Minas Gerais e a pretensão de candidatura de Marcio Lacerda ao governo do Estado, a Comissão Executiva Nacional vem tornar público que:
No Congresso Nacional realizado na data de ontem, dia 05 de agosto de 2018, os delegados nacionais decidiram, À UNANIMIDADE, que o Congresso Estadual de Minas Gerais ocorrido no dia 04 de agosto é nulo em todos os seus termos, referendando-se a decisão liminar da direção nacional de suspensão da comissão provisória que apoiava a candidatura de Marcio Lacerda.
Essa decisão ocorreu após manifestação de mais de 30 minutos do companheiro Marcio Lacerda, no exercício do seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, e recebeu o apoio unânime de todos os delegados nacionais, inclusive do próprio Lacerda, que recuou da pretensão de fazer valer o congresso estadual. Prevaleceram, assim, os interesses nacionais do PSB e suas alianças programáticas nos diversos estados do país.
Contudo, há pouco fomos surpreendidos com a notícia de que Marcio Lacerda voltou a defender a sua candidatura ao governo do estado e manter a judicialização do tema.
Essa postura contraditória demonstra falta de transparência com a agremiação, já que o próprio Marcio Lacerda anuiu, diante de seus pares, com a declaração de nulidade do Congresso Estadual que o lançara candidato, bem como desrespeito à autonomia político-partidária do Congresso Nacional, órgão máximo de deliberação do partido.
O único questionamento jurídico apresentado por Marcio Lacerda era a falta de ampla defesa e contraditório quanto à suspensão da comissão provisória que o apoiava. Além desse argumento ser incorreto, pois o Estatuto do PSB autoriza que a direção nacional adote medidas em caráter liminar, essa alegação perdeu o sentido após o Congresso Nacional, já que Lacerda exerceu amplamente o seu direito de defesa e, após isso, os delegados nacionais democraticamente declaram a nulidade do congresso estadual e referendaram a decisão da direção nacional.
O PSB lamenta enormemente esses incidentes, que apenas causam tumulto ao processo político-eleitoral, e mantém-se firme no propósito de contribuir com eleições seguras, transparentes e democráticas.”
