Após a incorporação das pastas de Portos e Aviação Civil ao Ministério dos Transportes, o deputado Jaime Martins (PSD) propôs a reorganização institucional do órgão por meio da Indicação nº 2.266/16. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou o Requerimento 136/16 do parlamentar, que solicita realização de audiência pública para ouvir a opinião do ministro Maurício Quintella.
“Apresentei a indicação considerando a especialização da gestão, o desenvolvimento dos modais e a melhoria da coordenação e integração do setor. Essa audiência terá por objetivo discutir com o ministro a proposta de reorganização do setor de transportes brasileiro, conforme sugerido na indicação de minha autoria.”
Entre as alterações sugeridas na Indicação 2.266/16 estão: a transformação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIR) e; a modificação da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A em autarquia ferroviária. Cria ainda, o Departamento Nacional Aquaviário (DNAQ) e o Departamento Nacional Aviação Civil (DNAC).
Segundo Martins, o planejamento e a coordenação das ações em transporte estarão subordinados ao ministério. A pasta deverá garantir o planejamento estratégico, de forma com que as ações para integrar os modais respeitem o desenvolvimento econômico e ambiental do setor. O parlamentar sugeriu ainda, que os recursos orçamentários entre os modais sejam realizados no meio de secretarias específicas dentro do ministério.
“Com a nova distribuição de autarquias e de agências específicas, cada modalidade de transporte poderá contar com estrutura institucional especializada e enxuta, que certamente levarão as ações na área de transporte a outro patamar.”
