Os deputados federais Jaime Martins (PSD) e Domingos Sávio (PSDB) declararam, nesta quinta-feira (26), que irão abrir mão do direito da passagem área para transportar os cônjuges dos parlamentares. O uso do dinheiro público para a prática foi liberado, nesta quarta-feira (25), pela Mesa Diretora da Câmara Federal.
O benefício havia sido restrito, desde 2009, a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A decisão, na época, foi motivada pelo escândalo da “farra das passagens aéreas”.
Jaime Martins classificou a medida como “inoportuna”. Segundo ele, ela não segue a postura de ajustes e austeridade defendidas, atualmente, no país.
“Elas [medidas] foram promovidas pela Mesa Diretora da casa, onde apenas a cúpula da Câmara deliberou. O colégio de líderes, as comissões e o próprio plenário, por exemplo, onde há participação de todos os parlamentares e partidos, seria o local mais adequado para a análise destas questões. Entendo que temos hoje plenas condições para o exercício do mandato sendo que, das verbas disponíveis, o que não utilizamos volta aos cofres públicos. É uma medida inoportuna”, disse, acrescentando que abrirá mão da passagem aérea.
Domingos Sávio defende que o PSDB faça uma nota pública se posicionando contra e que todos os 54 deputados federais do partido recusem o benefício.
“Eu nunca usei recurso público para beneficiar familiares e não concordo com essa medida de se pagar passagem aérea com dinheiro público para esposa de parlamentar, portanto já comuniquei ao meu partido e à Mesa Diretora da Câmara que recuso em definitivo a este benefício e não vou utilizá-lo. Além disso estou defendendo que a mesa diretora volte atrás e cancele esta infeliz decisão”, afirmou.
De fevereiro de 2011 a janeiro deste ano, a Câmara gastou cerca de R$ 131 milhões apenas com as passagens de deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.