O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados. A eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado, Heuler Cruvinel e João Paulo Papa, aconteceu nesta terça-feira (03), na Casa Legislativa. Foram 16 votos a favor do parlamentar.
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Jaime Martins falou dos desafios que irá enfrentar na CDU ao tratar de temas como habitação e saneamento básico, além de ter a tarefa de discutir a mobilidade urbana. O parlamentar exemplificou as deficiências no saneamento básico e no sistema de metrôs no Brasil. Como desafios adicionais ele citou a atual conjuntura política no país e da possibilidade de o Brasil vir a implantar um governo transitório.
“Mas eu acredito muito no grupo de parlamentares que compõem esta comissão, são parlamentares extremamente qualificados e são pessoas de grande preparo. Portanto, eu acho que será possível enfrentar este desafio de forma altiva e fazer uma discussão de forma a melhorar as condições de habitabilidade das cidades brasileiras. Nosso desafio aqui é encontrar soluções para os problemas das cidades, como saneamento, habitação. Vamos nos esforçar muito para dar conta do recado”, afirmou Jaime Martins agradecendo os membros pela confiança depositada no nome do dele para presidir a CDU.
Como prioridade nos trabalhos na CDU este ano, o deputado destacou a atualização do sistema metroviário brasileiro principalmente nas grandes capitais, além do saneamento básico e da crise hídrica.
“Teremos que debater estes temas e encontrar soluções”, afirmou. Um outro tema elencado por Jaime Martins é a questão da habitação sobre o qual ele afirmou que “ter muito o que debater sobre o tema para que o Brasil não deixe de ter um programa habitacional que faça frente à necessidade do povo brasileiro dentro da realidade que possa ser cumprido e não fique apenas numa promessa no papel”.
A comissão conta com 18 membros titulares e 18 suplentes. Compete a CDU opinar sobre assuntos ligados a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental. Matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território também estão dentre as atribuições da CDU, além de planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial. A comissão também trata de matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões.
Ao todo a Câmara conta com 25 comissões permanentes que foram divididas entre os partidos representados na Casa na última quinta-feira (28). A escolha levou em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos. As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa. São constituídos por deputados e tem a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
