Pouco mais de R$ 15 milhões. Este é o valor total em emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) ao projeto da Lei Orçamentária da União de 2016. O valor irá beneficiar o Estado de Minas Gerais em áreas como assistência social, saúde, agricultura, esporte, turismo e segurança.
As emendas estão previstas no orçamento de 2016 (Foto: Divulgação)
A saúde mineira foi a maior beneficiada de acordo com as prioridades elencadas pelo parlamentar que destinou mais de R$ 7,5 milhões para o Fundo Nacional de Saúde aplicar em serviços de atenção especializada no estado. Para a infraestrutura urbana foram destinados cerca de R$3,2 milhões e para infraestrutura esportiva e turística foram pouco mais de R$1,2. Para a Polícia Militar de Minas Gerais foram destinados R$1,3 milhão, sendo R$784 mil para a construção do estande de tiros na sede do 23º BPM em Divinópolis e cerca de R$600 mil para a ampliação da sede do 63º Batalhão de Polícia Militar de Formiga.
Ao todo, as 6.378 emendas ao orçamento dos 594 deputados e senadores somam R$9,1 bilhões. Vale ressaltar que a execução destas emendas passou recentemente a ser obrigatória, as chamadas emendas impositivas, mas sujeita à disponibilidade de recursos do Tesouro Nacional. Vale ressaltar que, pelas regras do orçamento impositivo das emendas individuais, os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com saúde.
“As emendas apresentadas serão analisadas pelos relatores setoriais que auxiliam o relator-geral analisar a proposta orçamentária. Como deputado, representante das dezenas de cidades que serão beneficiadas, estou tornando público a destinação das nossas emendas. É fundamental ter esta transparência em respeito ao recurso público. “, explicou o deputado Jaime Martins, vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
