Investigados aplicavam desconto INSS irregular em benefícios de aposentados e pensionistas, segundo AGU
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de suspeitos de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo garantir o ressarcimento das vítimas dos descontos irregulares.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, assinou a decisão. O bloqueio atinge duas empresas e seus respectivos sócios, que estão entre os investigados na chamada Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
De acordo com a AGU, a operação investiga um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades associativas, sem autorização dos beneficiários. Entre 2019 e 2024, estima-se que o grupo descontou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Além disso, a AGU já havia solicitado, no mês passado, o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Para facilitar a análise dos pedidos, a juíza determinou o desmembramento do processo em 15 ações distintas.
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Segundo a AGU, as medidas fazem parte de uma força-tarefa criada especialmente para recuperar os valores desviados. O grupo atua de forma integrada com outros órgãos públicos, garantindo maior agilidade nas ações judiciais.
O governo orienta que aposentados e pensionistas verifiquem frequentemente seus extratos de pagamento no site ou app “Meu INSS” para identificar cobranças indevidas e, se necessário, formalizar denúncias.
