Ao todo, 158 pessoas tiveram que deixar a Comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará.
A Justiça da Comarca de Pitangui determinou, nesta terça-feira (10/12), que a Jaguar Mining pague R$ 10 mil a cada núcleo familiar desalojado devido ao deslizamento da pilha de disposição de estéreis e rejeitos da Mina Turmalina, em Conceição do Pará. A decisão atende parcialmente as solicitações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em ação movida contra a mineradora.
Além do pagamento emergencial, a mineradora deverá interromper as operações da Pilha Satinoco, da Barragem Turmalina, da usina de processamento, assim como de depósitos secundários, exceto as atividades essenciais para segurança e monitoramento. A retomada depende da comprovação de estabilidade por auditoria técnica independente.
Medidas obrigatórias e multa diária
A decisão judicial exige a adoção de ações emergenciais para mitigar e monitorar os danos causados pelo deslizamento, além da elaboração, em até 48 horas, de um plano especial de comunicação com a comunidade atingida.
De acordo com a decisão, caso a Jaguar Mining não cumpra as medidas, ela estará sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil.
Entenda o caso: deslizamento de rejeitos
O deslizamento da Pilha Satinoco, que armazenava rejeitos de mineração, ocorreu no dia 7 de dezembro de 2024. A massa de sedimentos percorreu cerca de 250 metros, assim, atingindo parte das estruturas da mineradora e impactando diretamente a comunidade rural de Casquilho.
No total, os órgãos competentes interditaram mais de 100 residências e mais de 150 pessoas precisaram deixar as casa. Conforme o Ministério Público, as autoridades confirmaram danos socioambientais e socioeconômicos significativos.
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Resposta da Jaguar Mining
A Jaguar Mining informou, por meio de nota, que foi intimada a se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada pelo MPMG. Em nota, a empresa, então, reiterou o compromisso com a reparação dos danos e a colaboração com as autoridades competentes.
Ações de contenção e assistência após deslizamento de rejeitos
A mineradora relatou que as obras para conter a massa de rejeitos avançaram, com a conclusão de acessos para maquinário, assim como de estruturas destinadas a reter sedimentos e água de chuvas.
Até o momento, 158 pessoas de 48 famílias foram realocadas, a maioria em hotéis da região ou na casa de parentes. Ainda de acordo com a empresa, também houve a desocupação de 119 imóveis, incluindo sete diretamente atingidos pelo deslizamento.
No caso dos animais resgatados, 459 foram cadastrados: 333 foram devolvidos aos tutores, 36 estão abrigados em clínica veterinária. Além disso, 90 permanecem sob cuidados especializados.
Impacto ambiental e social
A Polícia Militar de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e o Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG estão acompanhando o caso. A mineradora mantém o monitoramento em tempo real da área com georadar e outros equipamentos.
