Justiça Eleitoral julga improcedente pedido de impugnação da candidatura de Tolentino

Solicitação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral alegando falta de descompatibilização do cargo de assessor parlamentar

O pedido de impugnação da candidatura de Fabiano Tolentino (Cidadania), à prefeitura de Divinópolis, feito pelo Ministério Público Eleitoral, foi julgado como improcedente, pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (15).

Na solicitação à Justiça Eleitoral, a promotoria alegou falta de desincompatibilização devido a duas visitas feitas por Tolentino a prefeitos de Cláudio e Carmo da Mata. A finalidade do afastamento do cargo, é evitar que um candidato faça uso dele ou função em prol de sua candidatura.

Em documento, o qual o PORTAL obteve acesso, Tolentino sustentou que, de fato, participara dos atos, mas não na condição de representante de Gustavo Mitre (PSC), deputado estadual. Segundo o candidato, a alcunha que se lê nas postagens, foi por um “equívoco”, na redação das legendas das fotos.

O candidato também alegou, em complemento, que teriam sido “visitas rotineiras e cordiais” à prefeitos de municípios do entorno de Divinópolis, na qualidade de político local que já cumpriu mandatos de deputado federal e estadual, e cuja única relação com o gabinete de Gustavo Mitre, teria sido a apresentação às autoridades locais de seus “novos assessores parlamentares”.

“Sustenta ainda o impugnado, dentro do princípio da eventualidade, que menos que estivesse, nos encontros
apontados, praticando atos típicos de assessoria parlamentar, como tais teriam ocorrido em municípios diversos (Carmo da Mata, Cláudio e Pará de Minas), daquele onde é parte no processo eleitoral majoritário, desnecessária seria, segundo tese esposada pelo TSE em julgados precedentes que apresentou, sua desincompatibilização para concorrer ao pleito, por impossibilidade de aludidas atividades, fora do município onde concorre, de influenciar no pleito”, disse o documento.

Em réplica, o Ministério Público reafirmou as convicções e renovou o pedido de indeferimento do registro de candidatura de toda a chapa majoritária. Mas, segundo a Justiça Eleitoral, não tendo havido pedido de produção de provas por nenhuma das partes, ficou dispensada a apresentação de alegações finais.

Candidatura

A candidatura de Fabiano Tolentino recebeu, nesta quinta, a aprovação da Justiça Eleitoral e está deferida. Das nove chapas que concorrem ao Executivo, apenas a de Professora Maria Helena (PT), que anunciou uma nova vice, após o indeferimento da antiga postulante, Camila Lacerda, por causa de um indeferimento, devido à falta de filiação partidária, ainda aguarda julgamento.

Até o momento, dos 340 candidatos a vereador em Divinópolis, 326 tiveram os seus registros deferidos e 11 ainda aguardam julgamento. 03 renúncias foram publicadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo de Noé Silva (PSDB), Zé Gomes (PSD) e Simone Leite (PCdoB), esta nomeada como a nova vice, da chapa de Professora Maria Helena.

Marcelo Lopes

Marcelo Lopes

Graduado em jornalismo e apaixonado por esportes e histórias.

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