A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (14), reunião com os representantes de partidos e também pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano. O encontro já comum em ano eleitoral consiste, basicamente, na apresentação das normas e, principalmente, das mudanças no processo de registro, prestação de contas e também na divulgação (Internet, TV, rádios e impressos).
Foram destacadas as novidades que impactaram diretamente no registro de candidaturas, entre elas: as alterações nas datas das convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto) e de registro de candidaturas (até 15 de agosto); a redução no prazo para julgamento dos registros (até 12 de setembro) e a modificação no número de candidatos que podem ser lançados para vereador, em caso de partido isolado e coligações.
Novas reuniões deverão ser marcadas para após o registro das candidaturas quando já houver a definição dos nomes que disputaram as eleições. Uma delas será para tratar especificamente da prestação de contas e outras das ferramentas de divulgação. Este ano a lei está limitando mais, por exemplo, o uso de outdoor, placas, pinturas.
A reunião foi no plenário da Câmara (Foto: Amanda Quintiliano)
Geralmente, é firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O promotor eleitoral, Calixto Oliveira Sousa disse que ainda não há em discussão. Para ele, a lei já está restringido a campanha e evitando a poluição, principalmente a visual.
“A legislação já restringe o poder de abuso econômico, propagandas grandes, como outdoor, o gasto diminuiu e o teto para vereador deve ser próximo de R$ 70 mil e para prefeito R$ 500 mil. Isso restringe. Penso que essas limitações de gastos diminui a possibilidade de poluição. Teremos uma eleição mais bonita e elegante”, afirma.
Outro ponto abordado na reunião é enxurrada de denúncias recebidas durante a campanha. O promotor pediu que dados sejam levantados antes para facilitar o trabalho do Ministério Público.
“O cidadão pode e dever trazer informações de condutas irregulares. O que temos pedido também é que as pessoas tenham cuidado ao passar os dados. Precisamos ter um começo, princípio para quem a gente consiga apurar”, enfatizou.
Atenção eleitor
Novas reuniões serão realizadas após os registros das candidaturas (Foto: Amanda Quintiliano)
As campanhas começam no dia 16 de agosto com propagandas em rádio, TV, impressos, internet. Até lá os pré-candidatos não podem fazer nenhum tipo de ação, como apresentar plano de governo ou fazer promessas. Eles também não podem pedir votos e nem se colocar como candidato pelo partido. Apenas após o registro das candidaturas, até 15 de agosto, é que eles podem fazer campanha.
As eleições este ano estão marcadas para o dia 02 de outubro. Serão cerca de 45 dias para os eleitores definirem o voto. Dr. Calixto pede cautela do eleitoral para não fazer escolhas precipitadas.
“O eleitor brasileiro tem o poder nas mãos, mas ele vota muitas vezes de forma precipitada, apressada. Ele não cuida do voto dele. Ele pensa que o voto dele é apenas uma gotinha de água no oceano, mas o oceano é feito de gotinhas d’água. Ele precisa pensar: e se fosse só o meu voto. Se o prefeito da cidade fosse eu quem escolhesse, quem eu esconderia? Tenho certeza que ele escolheria bem melhor, iria analisar com muito mais cuidado”, orientou.
Guia
O TRE disponibilizou em seu site o “Guia do Candidato”, para consulta de todos os partidos e candidatos sobre os temas tratados na reunião. Pelo site, os eleitores também conseguem obter informações sobre todo o processo eleitoral.
