Decisão ocorreu após pedido do Ministério Público por falta de provas
Os quatro adolescentes apreendidos na última quarta-feira (22/04), após a denúncia de um suposto estupro coletivo no bairro Quinta das Palmeiras, em Divinópolis, foram colocados em liberdade na noite de quinta-feira (23/04). A soltura ocorreu por decisão judicial, após parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o Ministério Público, todos os envolvidos foram ouvidos formalmente, mas os elementos colhidos até agora não sustentam a acusação inicial.
Em nota, a Polícia Civil confirmou que ouviu os adolescentes envolvidos na presença dos representantes legais por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital. Na ocasição, de acordo com a nota, a polícia lavrou o Auto de Apreensão em Flagrante por ato infracional análogo ao crime de estupro.
Conforme a PC, após a conclusão dos procedimentos de polícia judiciária, os adolescentes seguiram para o Ministério Público. Caso segue em investigação.
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Entenda o Caso
A ocorrência teve início quando uma menina de 14 anos relatou à Polícia Militar que quatro adolescentes, todos vizinhos dela com idade entre 13 e 14 anos, a cercara enquanto caminhava para a escola e a obrigaram a praticar atos sexuais.
Com base no relato, a PM realizou a apreensão em flagrante dos menores em suas residências e encaminhou a vítima para o Complexo de Saúde São João de Deus, seguindo o protocolo para crimes sexuais. Entretanto, com a ausência de provas materiais imediatas e contradições nos depoimentos, o Ministério Público optou pela liberação dos jovens enquanto as investigações prosseguem.
Posicionamento da Prefeitura
Antes da decisão de soltura, a Prefeitura de Divinópolis, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), havia emitido nota oficial sobre o caso. Ela repudiou “qualquer forma de violência” e anunciou suporte à comunidade escolar.
- Apoio Psicossocial: Mobilização de psicólogos e assistentes sociais do Projeto Olhares para atender as escolas envolvidas.
- Repúdio: A gestão manifestou repúdio a qualquer forma de violência e reafirmou o compromisso com a proteção de menores.
- Acolhimento: A Semed informou que atuaria com ações educativas e escuta qualificada para garantir um ambiente seguro aos estudantes.
