A decisão do desembargador também derrubou a suspensão do passaporte e do porte de arma do cantor.
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24/09), revogando o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.
Detalhes
Na segunda-feira (23/09), o cantor sertanejo teve o mandado de prisão emitido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife. Ele é acusado de manter vínculos com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar pela internet.
Cantor viajou para EUA
Gusttavo Lima, que não chegou a ser preso, está atualmente nos Estados Unidos viajando com sua família.
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Decisão
Na mesma decisão, o desembargador também derrubou a suspensão do passaporte e do porte de arma do cantor.
Justificativa
Em sua justificativa, o magistrado afirmou: “Destarte, da leitura da aludida decisão [de primeira instância], constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar.”
*Com informações da Agência Brasil
