Todos os órgãos, entidades e estabelecimentos contemplados na norma deverão fornecer as máscaras
O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (17), o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no estado. O texto, aprovado ontem pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prevê que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.
Todos os órgãos, entidades e estabelecimentos contemplados pelo projeto de lei deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Também deverão ser disponibilizados nesses ambientes outros recursos necessários para a prevenção da pandemia causada pelo coronavírus, enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública causado pela doença.
“É uma medida de prevenção muito acertada, que vai contribuir para o combate da pandemia do coronavírus. Até o momento, Minas Gerais está combatendo muito bem esse inimigo. A nossa curva está cada vez menos inclinada, o que demonstra o comprometimento do povo mineiro com a causa. Eu tenho certeza que muitas pessoas estão privadas daquilo que gostariam de fazer, mas o pior está ficando para trás e dias melhores virão. Minas tem feito um trabalho exemplar. E, como disse no dia da inauguração da primeira fase do Hospital de Campanha, construído no Expominas, em Belo Horizonte, eu gostaria muito que ele não fosse utilizado, porque isso vai demonstrar que as nossas medidas de prevenção foram mais do que suficientes para conduzir essa crise”, afirmou Zema, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
A sanção aconteceu durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados sobre a pandemia do coronavírus em Minas Gerais, realizada diariamente com a presença do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Nesta sexta-feira, o chefe da pasta ressaltou a importância de seguir as medidas de proteção, para conter a disseminação do vírus.
“É preciso respeitar os cuidados recomendados, como lavar as mãos e usar máscaras de proteção. Precisamos lembrar que, em Minas Gerais, já estamos em condição de contágio comunitário, com o vírus circulando. Pedimos que as pessoas sigam as determinações, pois estamos fazendo o melhor com o conhecimento que temos e dentro do há na literatura”, explicou o secretário.
Também participaram da transmissão o secretário de Governo, Igor Eto, e o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral.
