Júlia Sbampato
O Ministério Público considera o aterro controlado de Divinópolis um “lixão”, e decidiu instaurar uma força-tarefa para tentar solucionar o problema. Uma fiscalização no local será realizada na próxima terça-feira (26) com um engenheiro ambiental para apresentar o diagnóstico da situação.
Divinópolis é uma cidade com 105 anos e que ainda não possui um local ambientalmente adequado para o descarte do lixo. O promotor Leandro Wili conta que ainda não existem estratégias ou definições concretas de medidas a serem adotadas.
Segundo ele, o problema se estende a longa data e a população sofre com as consequências.
Reunião
Foi realizada nesta terça-feira (19) uma reunião com representantes de órgãos do Meio Ambiente, para tomar medidas cabíveis ao problema.
Considerando o problema, o MP decidiu montar uma força-tarefa para que no prazo de cinco dias haja uma fiscalização do lixão, contando com o apoio da Policia Militar do Meio Ambiente, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e a Prefeitura.
A partir dessa fiscalização, será apresentado um diagnóstico e, de acordo com a realidade concreta, devem definir estratégias para direcionar a questão.
Wili explica que o município foi procurado para apresentar as providências que já estão sendo tomadas. A resposta obtida foi de que já existe um Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro (Cimcom) e um terreno no município de Itapecerica para a construção de um Aterro Sanitário Compartilhado.
Consórcio
O Cimcom é o responsável por arcar com o custeio da obra e de logística. As cidades integrantes podem definir se dividirão as despesas com recursos próprios, ou se tentarão recursos estaduais e federais entre outros.
Os 12 municípios integrantes do Cimcom são: Camacho, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, Oliveira, Pedra do Indaiá, Santo Antônio do Monte, São Francisco de Paula, São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do Pará.
O terreno definido fica em Marilândia, distrito de Itapecerica.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura disse que “o local destinado para armazenar o lixo em Divinópolis passou por várias intervenções desde janeiro visando melhorar a destinação e diminuir o impacto no meio ambiente. O município continua administrando o espaço até a decisão sobre a operacionalidade do Aterro Regional”.
Até o momento não há previsão de quando o aterro será implantado. O prazo inicial para por fim em todo o Brasil já se esgotou, porém o Congresso Nacional estuda ampliar para o período entre 2018 e 2021, conforme o tamanho de cada cidade.
Enquanto não há uma definição, o descarte incorreto, de 120 toneladas diárias de lixos produzidos em Divinópolis são direcionadas para o espaço ainda considerado como lixão pelo Ministério Público.