Deputada criticou decisão da Secretaria de Cultura de destinar R$ 20 milhões para o patrimônio sem considerar outras expressões artísticas
A deputada estadual Lohanna França (PV) criticou a decisão da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) de destinar R$ 20 milhões de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) exclusivamente para o patrimônio, sem consulta ao Conselho Estadual de Cultura. Além disso, conforme a parlamentar, sem considerar outras expressões artísticas e manifestações culturais.
Para a Lohanna, a medida fere o princípio da democratização dos recursos e ignora a diversidade cultural de Minas Gerais.
Conforme a parlamentar, o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, informou ao Conselho Estadual de Cultura, sem consultá-los, sobre a abertura do programa Restaura Minas 2, que utilizará R$ 20 milhões do FEC, sem levar em consideração diretrizes aprovadas, inclusive no Descentra Minas.
Conselho Estadual de Cultura
De acordo com a deputada, deve ocorrer consulta ao Conselho Estadual de Cultura para elaborar as diretrizes e prioridades no uso dos recursos do FEC.
“Se a lei não for suficiente, existe um decreto que diz a mesma coisa. Agora a Secretaria disse para os conselheiros que eles haviam decidido como seriam usados os recursos da Cultura este ano. Para quê Conselho? Fecha o Conselho, porque a gente não precisa dele se o secretário decide tudo sozinho”, disse Lohanna.
Ainda conforme a deputada, por decisão administrativa do governo e não por falta de dinheiro — já que o fundo possui R$ 112 milhões —, houve a liberação de apenas R$ 22 milhões este ano, dos quais R$ 20 milhões para o patrimônio histórico.
“O mínimo que a gente deve fazer é liberar mais R$ 20 milhões para os trabalhadores da Cultura, para música, teatro, artesanato, artes plásticas, danças e todas as outras expressões culturais. Que se invista os R$ 20 milhões, mas não se prejudique os demais trabalhadores.”
Lohanna afirmou ser favorável à restauração dos patrimônios públicos, mas defende a ampliação na distribuição dos recursos. Ela lembrou que, este mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também anunciou a liberação de R$ 23 milhões para projetos de restauração em Minas Gerais, e questionou uma possível disputa pelo governo mineiro.
- Cleitinho Azevedo lidera o voto para o governo de MG, aponta Genial/Quaest
- Horários de missas para a Quarta-feira de Cinzas em Divinópolis
- ACASP discute furtos de questões de cobre e perturbação do sossego em reunião
- Pix por Aproximação: Conheça a Nova Modalidade de Pagamento
- Lotes sujos devem doer no bolso do dono
Recursos da Cultura
A deputada questiona a distribuição dos recursos, pois, no ano passado, apresentou uma emenda para impedir o contingenciamento do FEC e outra para garantir o desbloqueio dos recursos do fundo, a fim de suprir as demandas do Estado na área cultural. Ela lembrou que o fundo também tem contrapartidas arrecadadas pelos próprios produtores culturais.
“Esses recursos que a gente tem hoje, de cerca de R$ 112 milhões, não têm dinheiro do governador. O Zema não colocou um milhão lá, porque ele não entende cultura como pauta necessária. Os recursos que temos hoje foram conquistados pelos trabalhadores da Cultura, e precisam chegar a todos”, apontou a parlamentar.
Lohanna levará o assunto para a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e solicitará uma audiência pública, convidando o secretário para esclarecer a situação.
