Notícia de fato é contra o ex-parlamentar que usou a tribuna para dizer que alunos “imitam” professores homossexuais e pedir substituição
A deputada estadual Lohanna França (PV) e o vereador de Nova Serrana, Natan Oliveira (PDT), protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a apuração de um possível crime de homofobia na fala do ex-vereador Jadir Chanel (Cidadania). Ao usar a Tribunal Livre na terça-feira (18/2), ele sugeriu a substituição de professores homossexuais na educação infantil da rede municipal.
Chanel alegou que crianças poderiam “imitar” a orientação sexual dos professores e que o pedido teria partido de cidadãos preocupados com a educação e com o intuito de “zelar pelas crianças”.
Sem apresentar comprovação científica, o ex-vereador disse que a formação principal da identidade das crianças ocorre até os 8 anos de idade.
“Elas pegam os jeitos, trejeitos, aprendem com quem convivem e, hoje, grande parte dos pais deixam as crianças na escola às 7h e buscam às 17h”, justificou.
Chanel mencionou, sem citar nomes, um professor e sugeriu que uma criança poderia “aprender os trejeitos de homossexual”.
“O que venho pedir a vossas excelências não é que retire essa pessoa, mas sim que a substitua. Que ela dê aula para alunos a partir de 10 anos. Mas que crianças de até 8 anos sejam ensinadas e acompanhadas por homens ou mulheres”, afirmou.
Pedido de investigação por crime de homofobia em Nova Serrana
Lohanna condenou a fala do ex-vereador e enfatizou a necessidade de combater a discriminação.
“É inadmissível que, no século XXI, ainda nos deparamos com atitudes tão preconceituosas e discriminatórias. Ninguém, seja qual for sua orientação sexual, deve ser excluído ou discriminado no ambiente escolar”, afirmou.
A Notícia de Fato protocolada junto ao MPMG pede que investigue a autoria e materialidade do possível crime de homofobia, com base na Lei nº 7.716/89, que criminaliza a discriminação por orientação sexual.
“As palavras proferidas, de caratér discriminatório e preconceituoso, ferem não apenas os princípios constitucionais que regem nosso estado democrático de direito, mas também a dignidade humana, valor fundamental de nossa sociedade”, afirmou o vereador.
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Repercussão e repúdio às declarações de Jadir Chanel
A Prefeitura de Nova Serrana repudiou as declarações e afirmou que elas são infundadas e preconceituosas. “Reforçamos que não há qualquer embasamento científico que sustente tais alegações. A homofobia e a transfobia são crimes no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e atitudes como essa ferem os princípios da igualdade, do respeito e da dignidade humana”, destacou.
A Câmara Municipal de Nova Serrana também se posicionou. Ressaltou que mantém o compromisso com os princípios democráticos e a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. No entanto, a instituição repudiou veementemente qualquer forma de discriminação e reforçou que preconceito e homofobia são condutas inaceitáveis. “As manifestações realizadas na Tribuna Livre não representam, em nenhuma hipótese, o posicionamento oficial da Câmara”, declarou o órgão em nota.
