Negociações estratégicas marcam a entrada de novos Ministros no governo e estabelece Ministério para Empresas Pequenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, em uma reunião privada no Palácio do Planalto, aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França nesta quarta-feira (13). A cerimônia contou com a presença de familiares e algumas lideranças políticas.
Os novos membros do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), assumiram as pastas dos Ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares na semana passada, marcando a entrada dos partidos Republicanos e Partido Progressista (PP) no primeiro escalão do governo. Arthur Lira, presidente da Câmara, também esteve presente no evento, representando o PP.
As negociações ocorreram ao longo de meses e sinalizam a expansão da base governamental para aprovação de projetos, com a entrada de Republicanos e PP, que estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados.
Silvio Costa Filho ressaltou a importância de uma transição democrática e participativa do comando da pasta. Ele também destacou que 98% das exportações e importações do país passam pelos portos e aeroportos, tornando a gestão desses setores estratégica. Entre as prioridades do Ministério dos Portos e Aeroportos, estão a redução dos preços das passagens aéreas e o estímulo às hidrovias no país.
Já André Fufuca, ao assumir o Ministério do Esporte, reconheceu o desafio de suceder a Ana Moser, uma figura histórica no esporte nacional. O Ministro expressou a missão de promover uma revolução no esporte brasileiro, começando pela democratização do setor.
“E quando eu falo revolução, eu falo no começo, que é a democratização do esporte. Não podemos falar numa revolução esportiva a partir do momento que temos a disparidade entre o tratamento do esportista masculino e da esportista feminina, não podemos falar de uma revolução esportiva no momento em que temos um esporte de qualidade quase zero no país. Nós temos muito que avançar, muito a crescer”, afirmou o novo ministro.
Empreendedorismo
O recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte assumirá a responsabilidade pelas políticas, programas e iniciativas que apoiam esses temas fundamentais. De acordo com Márcio França, a criação deste ministério representa um desejo antigo do presidente Lula.
“Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira”, disse o novo ministro.
Uma medida provisória que estabelece o novo ministério foi publicada hoje (13/09) em uma edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação pelos parlamentares.
Além disso, o ministério também cuidará de políticas de microcrédito e promoverá a cultura empreendedora. Incluindo programas de capacitação e acesso a recursos financeiros. Ademais, ficará encarregado do registro público de empresas mercantis e atividades relacionadas.
Vale ressaltar que a definição das secretarias que farão parte dessa nova pasta, o remanejamento de recursos orçamentários e a nomeação de cargos ainda estão em processo de elaboração, conforme informou Márcio França.
Governabilidade
Ao discutir as mudanças no comando das pastas, o ministro destacou sua disposição em assumir qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. De acordo com França, estar ligado a um governo eficiente é mais importante do que a posição específica ocupada.
“Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo”, disse.
França expressou otimismo em relação à economia do Brasil, que voltou a crescer. Além disso, destacou a importância de uma base parlamentar forte para sustentar esse crescimento. Ele acredita que os dois parlamentares nomeados representam adequadamente suas respectivas bancadas.
Ademais, em relação ao peso do Partido Progressista (PP) nas votações de interesse do governo, o novo ministro André Fufuca enfatizou que o partido tem apoiado projetos que beneficiam a população brasileira, citando a PEC da Transição e o arcabouço fiscal.
“Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira”, disse o novo ministro.
Porto de Santos
O ministro Márcio França expressou sua opinião de que a privatização do Porto de Santos, um objetivo do governo anterior, não deve mais ser perseguida. Ele afirmou que o presidente Lula se opõe a esse projeto, e a inclusão do Republicanos no comando da pasta deve contribuir para o fortalecimento desse empreendimento, uma vez que o governador de São Paulo também é membro do Republicanos.
“Os seis portos públicos já são concessionários [administrados por empresas privadas]. Agora, nós temos 250 portos privados que concorrem com os públicos. Havia uma visão no governo passado que era de fazer a venda do CNPJ”, explicou França.
“O ministro Silvio já se manifestou sobre isso e acho até o próprio governador de São Paulo já não pensa mais nesse formato. Então, vamos encontrar um formato. Agora, com a posição dele, que é do mesmo partido que o governador, vai facilitar ainda mais essa relação e permitir, por exemplo, que a maior obra que nós vamos fazer no governo do presidente Lula que é o túnel Santos-Guarujá possa ser feita com a colaboração do governo do estado e do presidente da República”, disse.
Assim, também destacou que a decisão de privatizar ou não um porto é uma escolha do governo. Também enfatizou que o Porto de Santos é uma infraestrutura rentável, com quase R$ 3 bilhões em recursos disponíveis. Além disso, o porto desempenha um papel fundamental, representando aproximadamente 30% das exportações e importações do Brasil. Portanto, estão abertos ao diálogo com todos os envolvidos no Porto de Santos, incluindo os trabalhadores e partes interessadas.
