A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou nesta terça-feira (14), a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação Impacto Fiscal é cumprir a diretriz do governo mineiro, de intensificar as ações de controle fiscal sobre o fluxo de mercadorias em trânsito, coibindo a sonegação e incrementando a receita estadual. A ação também marca o início da parceria firmada entre a SEF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu total apoio aos agentes fiscais. A Polícia Militar (PM) também esteve presente.
A operação de hoje foi realizada, simultaneamente, em 25 pontos, estrategicamente definidos, em 24 municípios. Foram empenhados em campo 94 auditores fiscais e 90 agentes da PRF, além de efetivo da PM. As próximas operações serão desenvolvidas conforme estratégia de cada uma das dez superintendências regionais da Fazenda, sob coordenação da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE).
O superintendente de Fiscalização, Marcos Vinícius da Cunha, destacou que a SEF está retomando com mais intensidade esse tipo de operação, que se tornará rotineira, agora em parceria com a PRF.
O balanço financeiro será divulgado no final do dia (Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG)
“Essa ação é complementar às auditorias e monitoramentos que fazemos na Fazenda”, afirmou, lembrando que a atuação nas rodovias é eficaz para detectar mercadorias sem nota fiscal ou com esse documento adulterado.
Quando eles detectam algo irregular a empresa é comunicada. Em Carmo do Cajuru a operação ocorre na MG-050. A partir da identificação da empresa é lavrado um Auto de Infração para exigir o crédito tributário para cobrança e multas correspondentes às irregularidades. Até o momento, mais de 200 veículos já foram abordados na cidade.
A ação também foi realizada nos seguintes municípios: Aimorés; Arceburgo; Betim; Borda da Mata; Contagem; Curvelo; Delta; Frutal; Itapeva; Iturama; Juiz de Fora; Martins Soares; Matias Barbosa; Montes Claros; Muriaé; Patos de Minas; Perdões; Poços de Caldas; Sabará; Sete Lagoas; Teófilo Otoni; Uberaba; Uberlândia.
Trabalho
O trabalho dos auditores fiscais consiste na conferência documental e contagem física de mercadorias por amostragem e no confronto, observada a legislação vigente, dos dados declarados nos documentos fiscais com a operação efetivamente ocorrida (origem e destino, imposto destacado e recolhido, situação cadastral dos envolvidos, mercadoria transportada etc).
Neste tipo de ação, as irregularidades normalmente detectadas são: transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente; simulação de operação; falsificação e reutilização de nota fiscal; irregularidade no destaque e/ou recolhimento do imposto.
