Em entrevista ao Portal Gerais, candidata ao Senado pelo PSOL reage a apelos por redução da maioridade penal, critica sistema prisional superlotado e defende prevenção e educação nas escolas
Candidata ao Senado, Áurea Carolina (PSOL) rebateu os discurso punitivistas e os apelos pela redução da maioridade penal. Em entrevista ao PORTAL GERAIS, nesta terça-feira (25/8), ela criticou o sistema prisional superlotado e defendeu a prevenção aos crimes.
Áurea Carolina criticou promessas de punitivismo imediato como estratégia eleitoral. Ela defendeu que o aumento de penas não se converte em segurança pública efetiva para a população.
“Isso não é uma resposta que vai dar resultado da noite para o dia. Não adianta a extrema-direita muitas vezes prometer soluções fáceis. Isso parece aliviar a indignação das pessoas: ‘Manda prender, manda matar’, como se isso fosse alguma resposta. Na verdade, não”, declarou a candidata.
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“O Brasil é campeão no número de prisões e o sistema não dá resultados”
De acordo com Áurea Carolina, o debate público motivado por casos de grande comoção social costuma ser direcionado para soluções simplistas que ignoram a realidade do sistema carcerário brasileiro.
A candidata destacou que o aumento da população prisional não se traduziu em cidades mais seguras. Assim, ela defendeu o cumprimento do papel educativo e de responsabilização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsApp“A gente já tem um sistema penal de punição que é muito robusto e que não dá resultados positivos. Penas maiores, mais prisões não têm se convertido para uma sociedade mais segura, uma sociedade mais protegida. Pelo contrário. O Brasil é campeão no número de prisões, está entre os países que mais prendem no mundo, com o sistema prisional lotado. O que eu defendo é que a gente trabalhe na prevenção da criminalidade”, afirmou.
Lei Maria da Penha nas escolas e combate ao aparelhamento dos Conselhos Tutelares
Como alternativas ao modelo focado estritamente na punição, a candidata propôs ações transversais na educação. Além disso, o fortalecimento de órgãos de fiscalização e garantia de direitos dos menores.
- Educação preventiva: Implementação da Lei Maria da Penha nas escolas para debater igualdade de gênero, prevenção à violência sexual, bem como direitos humanos desde a infância.
- Desvinculação política dos Conselhos Tutelares: Moralização do processo de escolha dos conselheiros tutelares para conter a cooptação política dos órgãos municipais.
- Reeducação de agressores: Criação, assim como a expansão de programas de responsabilização de homens autores de violência doméstica para romper o ciclo de reincidência.
- Fortalecimento da Assistência Social: Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado para assegurar financiamento permanente ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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