Apenas dois vereadores votaram contra; Edson bateu o pé e saiu do plenário como protesto
Marcelo Lopes
A manobra do prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) garantiu a aprovação da Reforma Administra, neste sexta-feira (20), em reunião extraordinária. O substitutivo ao projeto 047/2018 passou com apoio de 10 vereadores. Apenas dois dos presentes foram contra as mudanças na estrutura administrativa. Nem mesmo a pressão de sindicalistas foi suficiente para impedir a aprovação às pressas.
O substitutivo foi protocolado quarta-feira (18), no mesmo dia foi convocada a extraordinária para esta sexta. O prefeito aproveitou a ausência de alguns parlamentares para votar na marra a matéria. Janete (PSD) e Roger Viegas (PROS) já estavam viajando. O vereador Eduardo Print Jr. (SD) também não participou da votação. Os três tinham tendência de ir contra a proposta, como já haviam declarado.
O principal impasse para passar a reforma era o impacto de R$264 mil ao ano na folha de pagamento com criação de cargos. Entretanto, até mesmo sob pressão da base, o prefeito recuou e reenviou a proposta sem nenhum aumento de despesa. Mesmo assim, houve resistência, pois foi acordado entre os edis que a votação iria ocorrer após o recesso parlamentar.
A votação foi tumultuada. Inicialmente paralisada por 15 minutos por falta de quorum. Depois, o líder do governo, Rodrigo Kaboja (PSD) pediu mais 10 minutos com a justificativa de “sanar dúvidas” do vereador, Raimundo Nonato (PDT).
Após a segunda paralisação, Edson Sousa (MDB) convocou a imprensa e antes que a reunião fosse retomada acusou o governo de manobra. Afirmou ainda que a votação ocorreu sem os pareces de comissão.
“Não foi comunicado às comissões, não deram parecer, eles não estão prontos, é manobra uma atrás da outra”, acusou.
Em protesto ele deixou o plenário e não participou da votação.
“Estou me retirando do plenário agora […] Se eles tentarem fazer esta manobra, nós iremos recorrer ao judiciário”.
Sargento Élton (Patriota) concordou com a atitude do colega e também criticou a situação, dizendo que não compreendia tal “adrenalina desenfreada” para aprovar o projeto em recesso parlamentar.
“Alguma coisa está errada aí. Tem um caroço neste angu e muito complicado, porque somente uma funcionária está subindo o salário dela de gerente para secretária adjunta de ações comunitárias de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Ela tem doutorado? Ela é PhD? O que está acontecendo com Divinópolis? Não ouve o Sintram, os sindicatos. Tem manobra sim, querendo aproveitar o momento em que certos vereadores estão viajando em recesso parlamentar, para aprovar a toque de caixa, na velocidade da luz. Divinópolis como sempre está perdendo”, criticou.
Sindicato
Membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd/MG), estiveram presentes na reunião. A diretora Cida Oliveira também acusou o governo de manobra. Ela citou o acordo feito com a base de aguardar 15 dias para que os sindicatos estudassem a proposta. O substitutivo não chegou a ser encaminhado para eles.
“Na verdade, vimos três problemas, que se forem ignorados, realmente vamos viver o caos, que é a necessidade do impacto financeiro sobre o nosso instituto de previdência, com um efeito de 10, 20, 30 anos desse projeto, com o reforço de cargos comissionados e gratificados e o outro é que o município nos apresentou um documento de falência, na Semed, no dia 25 e depois ele envia para cá uma reforma administrativa angariando verba para o primeiro escalão”, citou.
Base
Kaboja negou acordo com os sindicatos e disse que a proposta seria discutida dentro de um período de 10 dias e que o que estava travando era a discordância dos vereadores sobre o impacto financeiro.
“Agora o impacto é negativo de R$ 1.897,00″, afirmou.
Kaboja defendeu o Executivo e relatou que o fato de Galileu estar no cargo de prefeito, com 87 anos, assusta e que estão sendo feitas estratégias para derrubar o emedebista. O líder do governo também apostou em tom de campanha para presidência da câmara.
“Então o que eles querem? Se projetar com fake news, matérias desonestas, desrespeitosas e graças a Deus, eu, como líder, refiz a base e hoje mais uma vez nós vencemos a oposição e se der tudo certo, no governo Galileu, eu a frente da liderança, venceremos todas”.
Votação
O projeto foi aprovado com as oito emendas propostas. Foram a favor a reforma: Ademir Silva (PSD), César Tarzan (PP), Dr. Delano (MDB), Josafá Anderson (PPS), Rodrigo Kaboja (PSD), Marcos Vinícius (PROS), Nego do Buritis (PEN), Raimundo Nonato (PDT), Renato Ferreira (PSDB) e Zé Luiz da Farmácia (PMN).
Cleitinho Azevedo (PPS) e Sargento Élton (PEN) votaram contra.
Legislativo
Devido ao período eleitoral, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), se posicionou através do procurador do Legislativo, Bruno Cunha. Ele disse que regimentalmente, tanto o presidente da Casa, quanto um terço dos vereadores, ou a pedido do prefeito, pode se convocar uma reunião extraordinária e a justificativa para a mesma é exatamente a relevância da matéria ser tratada para a coletividade da população de Divinópolis.
“Neste caso específico da reforma e dos outros projetos que foram votados, o pedido de realização partiu do Executivo. O presidente da Câmara apenas consentiu ao pedido para que fosse marcada a reunião”, disse.
O projeto de lei segue para ser sancionado pelo prefeito.