João Victor Silva

Após as críticas feitas pelo pastor Wilson Botelho ao fechamento de clínicas de recuperação em Divinópolis membros da força-tarefa implantada pela Secretaria de Saúde (Semusa) reagiram. Uma coletiva foi concedida nesta segunda-feira (18).

O objetivo da coletiva foi esclarecer como surgiu a demanda para realizar as inspeções nestas clínicas, e também apresentar os resultados das fiscalizações.

Segundo a diretora da vigilância em saúde, Janice Soares, toda a ação começou quando o Ministério Público recebeu uma denúncia sobre maus tratos em uma comunidade terapêutica. Ao fazer a inspeção nesta clínica chamada Ser Livre, os internos, longe de seus monitores, começaram a relatar maus tratos, abusos e torturas que sofriam no local.

Existia ainda a suspeita de uma jovem ter morrido devido a dose excessiva de medicamentos para sedar pacientes. Todas estas situações foram levadas para a Polícia Civil, e estão sendo investigadas. Na época, representantes da comunidade não quiseram se manifestar.

Outra necessidade para as fiscalizações foi o fato de algumas comunidades terapêuticas no município, totalizando 21 cadastradas, não possuírem licença sanitária, e também analisar algumas questões que não estavam condizentes com a legislação.

Então foi organizada pelo Ministério Público uma Força-Tarefa, composta por diferentes órgãos, dentre eles a vigilância sanitária, Conselho Municipal sobre Drogas (Comad), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), e o conselho tutelar, devido ao número de menores de idade encontrados nas comunidades.

De acordo com Janice, 13 comunidades das 21 já foram inspecionadas. 4 possuem alvará para funcionar, outras 9 foram interditadas por apresentarem irregularidades, tanto no tratamento dos pacientes quanto na estrutura física. Estas clínicas interditadas terão um prazo adequado de acordo com as necessidades de cada uma para se regularizarem. Não se sabe se as inspeções continuarão neste final de ano, mas elas irão continuar em 2018.

Foram encontrados doentes, menores de idade, gestantes sem pré-natal, relatos de suicídio, dentre outras situações.

“Foram relatórios de maus tratos, com depoimento individualizado de cada interno, entrevistas com psicólogos do Caps, todos relatando os maus tratos. Presença excessiva de medicamentos, de medicamentos psicotrópicos, que servem para fazer as pessoas dormirem, para sedar as pessoas, e todos estes medicamentos estavam sendo utilizados sem prescrição médica”, afirmou a diretora.

Na coletiva, foi apresentado que na comunidade Vida Nova, em Ermida, havia a presença de máquina de choque e cassetetes.

A diretora também declarou que a estimativa é de que 90% dos internos atendidos não são de Divinópolis, sendo eles de regiões de todo o Brasil.

Janice também ressaltou que as comunidades que estiverem legalizadas com o governo podem pedir credenciamento para conseguir incentivo, já que os governos estadual e federal fazem repasse para estas clínicas.

Finalizando, Janice complementou: “As 8 clínicas que ainda faltam ser fiscalizadas ainda podem ser interditadas, se forem encontradas situações similares as encontradas em outras clínicas”.

Tratamento

Segundo o coordenador do Caps AD, Sandro Severo, o Caps realiza o acolhimento dos pacientes. Posteriormente, dependendo da situação, ele pode ser transferido para uma comunidade terapêutica pertencente à Rede de Atenção Psicossocial (Raps), ser transferido para outra instituição, ou ser atendido para receber tratamento no próprio Caps.

Ele frisa que o modelo de tratamento do Caps é um pouco diferente, porque ele não visa a abstinência como meta para tratamento do paciente, mas sim a redução de danos.

“Isso implica na responsabilização do próprio usuário sobre seu tratamento, então não adianta eu querer tratar alguém que não vê necessidade dele. Temos que observar quem está disposto a ser tratado, para tentarmos oferecer o melhor possível”.

O coordenador aponta que o tratamento é realizado por uma equipe multidisciplinar, e não só com medicações psiquiátricas, mas com oficinas e com acompanhamento junto da família.

Existem cerca de 40 vagas nas comunidades terapêuticas do município. “Se um divinopolitano quiser tratamento ele tem vaga garantida, o Caps vai encaminhá-lo para uma destas comunidades, e continuamos o acompanhamento enquanto ele está lá”.