O vereador Marcos Vinícius (PROS) retirou oficialmente o Projeto de Lei CM 037/2016. A proposta vedava todo tipo de apologia à Ideologia de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino de Divinópolis. No ofício, ele alegou “complexidade” e “ausência de informações mais claras” sobre a aplicabilidade do tema nas salas de aula. O parlamentar ainda cogitou a possibilidade de apresentar uma nova matéria após as eleições.
O vereador não descartou apresentar um novo projeto após as eleições (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Como já antecipado pelo PORTAL, ele também considerou a proximidade do período eleitoral, quando, segundo ele, a “discussão poderia receber viés partidarizado e exploração com interesses políticos/eleitorais”. O documento retirando a matéria foi protocolado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19) e divulgado nesta sexta-feira (20).
O parlamentar apontou ainda a inexistência de conteúdo programático padronizado para inserção das discussões em sala de aula. Para ele, não há uma metodologia definida. Ele ainda alegou não haver simetria entre os entes federados e que vereadores manifestaram receio e insegurança de debater a proposta de forma dissociada de outros municípios.
Segundo Marcos Vinícius a própria Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Tratado de São José e Convenção Americana de Direitos Humanos proíbe a discussão ou exposição da ideologia de gênero nas escolas. Além também do Plano Nacional de Educação e Plano Municipal Decenal de Educação de Divinópolis.
Por fim, o parlamentar considerou as sugestões apresentadas pelas diversas lideranças e segmentos sociais, dentre eles o bispo Dom José Carlos, diretoria da UED, professores e outros, que recomendaram melhor discussão e aprimoramento da proposição
“Com apresentação de emenda que permita abordagem do tema somente aos alunos que apresentarem prévia e expressa autorização de seus pais ou responsáveis”, completou.
Marcos Vinícius reafirmo o posicionamento contrário à inserção da Ideologia de Gênero para crianças na escola, na ausência de seus pais. E não descartou a possibilidade de reapresentar o projeto após discutir com a comunidade.
“Sem explorações político/partidárias e interesses eleitorais, por se tratar do ano do pleito municipal”, concluiu.
