Eles custam cerca de R$57 mil ao mês aos cofres públicos; É como se a cidade tivesse 19 parlamentares
O setor jurídico da câmara de Nova Serrana analisa o pedido do MDB para suspender o pagamento dos salários dos seis vereadores afastados judicialmente do cargo. O parecer deverá ser apresentado na próxima terça-feira (26) durante a reunião ordinária.
Afastados desde julho desde ano, os parlamentares custam aos cofres públicos, considerando os cargos patronais, R$ 57.447,40. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, suspeitos de desviarem R$263.213,53 a partir de informações falsas e assessores fantasmas.
Foram denunciados: Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo, Valdir Rodrigues de Souza (PC do B), e os vereadores Juliano Marques de Lacerda (PSD), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues Pereira (PC do B) e Adair Lopes de Souza (Avante).
O salário bruto dos vereadores é de R$7.784,20, isso representante R$147.899,80 na folha de pagamento em apenas um mês. Se considerarmos os encargos patronais esse número sofre aumento de aproximadamente R$34 mil. Este impacto foi uma das razões que fez com que o partido pedisse a suspensão.
“A câmara está passando aperto para fechar as contas”, afirmou o vereador do MDB, Jadir Chanel.
Citando os cortes realizados recentemente, ele declarou que “ninguém ousa mexer nos salários deles”.
Os afastados também têm direito as férias e 13º salário.
Contenção
A presidente da câmara Terezinha Célia do Carmo (PTB) reconhece o impacto no cofres públicos. Somado a isso, o Legislativo também deixou de receber, a partir de ação impetrada pelo Executivo, R$106 mil/mês referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“O Poder Legislativo de Nova Serrana tem trabalhado com seriedade e competência e para atuar dentro da nova realidade orçamentária e superar a redução imposta e, portanto, adotou a redução no consumo de combustível, horas extras, gratificações e lanches. Também foi necessário efetuar a exoneração de 24 servidores, sendo 15 da área administrativa e 09 auxiliares parlamentares que atuavam nos gabinetes dos vereadores” informou em nota.
Cassação dos mandatos
Antes de pedir a suspensão do salário, o vereador Jadir Chanel havia protocolado documento, de iniciativa popular, solicitando a cassação dos mandatos dos afastados. Entretanto, os pedidos foram negados pela presidente com a justificativa de que não houve denúncia formal.
“Além disso, denota-se dos documentos, que não houve denúncia escrita formulada nem pelo vereador Jadir Antônio de Oliveira, nem por qualquer cidadão”, consta no parecer jurídico.
O advogado de defesa dos vereadores, Matheus Villela não quis comentar os pedidos de cassação e de suspensão do salário. Disse que atua apenas nos mandados de segurança impetrados em favor dos parlamentares.
