A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público com passagens aéreas. Dentre eles está o médico, Dr. Francisco Gonçalves. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.

Ao PORTAL, o médico disse que nunca utilizou indevidamente passagens áreas e que sempre deu preferência a andar de carro para percorrer cidades da região. Afirmou também que ninguém da família dele aproveitou-se do benefício parlamentar.

“Isso não vai dar em nada. Eu ando é de carro e sempre que utilizei as passagens foi a serviço. Essa é a maior besteira que o Ministério Público está fazendo. Ele tinha que começar a investigar desde o tempo de Dom Pedro I”, comentou.

O caso ficou conhecido em 2009 após uma série de reportagens do site Congresso em Foco conhecida como “farra das passagens”. Na época foi revelado que deputados e senadores usavam o benefício para passear ou cediam para amigos, familiares assessores. Também há suspeitas que os créditos aéreos eram comercializados. Após a denúncia as regras para uso das passagens foram alteradas.

Denúncia

Com apoio da Polícia Federal, a Procuradoria examinou 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes, segundo o site Congresso em Foco, chegaram a R$ 70 milhões em valores da época.

Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e quais tinham propósitos particulares.

Acusações

A denúncia agora deverá ser analisada e caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1.

Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.