O prazo para o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) responder a indicação do vereador, Delano Santiago (PRTB) sobre a redução da carga horária dos médicos termina nesta quinta-feira (08). A proposta do parlamentar veio como um intermédio para evitar que cerca de 200 profissionais pedissem demissão. O motivo: o descumprimento do piso salarial.
O governo ainda parece não ter resposta. O vereador participou de uma reunião, tumultuada, nesta terça-feira (07), com o prefeito, com o secretário de Fazenda, Antonio Castelo, com o de Governo, Honor Caldas e com o procurador Rogério Farnese. A alegação deles é de que a proposta é inconstitucional. Dr. Delano rebateu e exigiu um parecer com base em análise de outros municípios.
Dr. Delano cobra respostas do município (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Segundo ele, cidades como São João Del Rei implantou a redução de jornada. Ele também conseguiu um parecer pela constitucionalidade da Controladoria da Câmara de Divinópolis que afirmou não haver irregularidades se a mudança for temporária.
“O projeto não é fixo, é até que se possa adequar o salário ao piso nacional”, afirmou e acrescentou: “Queremos saber porque em outras cidades desta mesma federação conseguiu-se passar este mesmo anteprojeto”.
Piso nacional
O salário inicial de um médico concursado na Prefeitura de Divinópolis é de aproximadamente R$ 2,4 mil já o piso nacional é de quase R$ 11 mil, segundo a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para carga horária de 20 horas semanais. A alternativa apresentada pelo vereador é reduzir essa jornada de trabalho para 10 horas semanais.
“Deste modo os servidores da categoria poderão continuar atuando no serviço público sem prejuízos”, afirma.
A prefeitura diz não ter condições de arcar com o piso nacional.
Insatisfação
Algumas unidades de saúde, como a do São José, estão sem médicos (Foto: Reprodução/Conselho de Saúde Sudoeste)
A insatisfação dos médicos se aguçou quando a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) implantou o ponto biométrico os forçando a cumprir a carga horária de 20 horas semanais. Até então havia um acordo informal de se trocar a jornada fixa por números de atendimentos, seriam 20 por dia. Entretanto, com a implantação do ponto, isso não seria possível e o Ministério Público exigiu o cumprimento total das horas.
A categoria tentou negociar. Até mesmo uma audiência pública foi realizada para debater o assunto. Sem acordo com o governo, eles se mobilizaram. Parte entrou de férias, outra de licença prêmio e sem vencimento. Atualmente, 40 estão em uma dessas situações. O reflexo é o desatendimento nas unidades de saúde já que o município não tem quem os substituam.
Dr. Delano disse que muitos médicos já manifestaram o interesse de deixar o serviço público se não houver um acordo, pois, segundo ele, é possível ganhar mais em um plantão de 24 horas.
Análise
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura disse que a indicação está na Procuradoria em análise e que por enquanto não há nenhuma decisão.
Segundo o vereador, um Plano B estudado por eles é a compra de consultas no Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica (Cisvi) caso todos os médicos decidam pedir demissão.
