A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas e foi impedida de realizar o procedimento
A menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina conseguiu fazer a interrupção da gestação. A informação foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira (23/6) pelo Ministério Público Federal. De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira (22).
O hospital não deu informações sobre a paciente alegando respeito à privacidade devido o caso está tramitando em segredo de justiça.
O caso
O caso veio à tona em uma publicação do site de notícias The Intercept Brasil, na última segunda-feira (20/6). De acordo com a reportagem, no dia 4 de maio, a menina de 11 anos, com 22 semanas de gestação, e sua mãe foram ao HU para tentar fazer o procedimento, que foi negado.
Dias depois, a juíza Joana Ribeiro Zimmer e promotora Mirela Dutra Alberton, que eram responsáveis pela investigação do estupro, pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto, além de proibir a realização do aborto.
Uma decisão da magistrada chegou a manter a menina em um abrigo público, longe da família.
Na terça (21/6), no entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou sua saída do abrigo e o retorno para a guarda mãe. O caso tramita em segredo de Justiça, “circunstância que impede sua discussão em público”, enfatizou o tribunal.
Após a repercussão do caso, a juíza Joana Ribeiro Zimmer foi afastada do caso. Em nota, o TJSC informou que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo. Juíza e promotora envolvidas no caso disseram que não iriam se pronunciar.
