Deputada cobra mais critérios técnicos e uso ampliado do Fundo Estadual de Cultura para recuperar patrimônio mineiro
Após forte cobrança da deputada Lohanna (PV), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou um novo edital do programa Restaura Minas, priorizando critérios técnicos e urgência nas obras de restauro em imóveis históricos de Minas Gerais. A medida vem após questionamentos da parlamentar e do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) sobre a transparência e equidade na escolha dos bens culturais contemplados.
O novo edital, FEC 07/2025, já está disponível. A Secult o desenvolveu em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Ao todo, serão investidos R$ 4,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para financiar ações de restauro, reparos e manutenção em imóveis tombados ou inventariados como bens culturais.
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As inscrições seguem abertas até 11 de agosto de 2025, exclusivamente pela Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. Podem participar prefeituras mineiras e entidades da administração pública municipal, direta e indireta.
Lohanna criticou a destinação da quase totalidade dos recursos do FEC para ações de restauro. Em 2025, o governo prevê o uso de R$ 22,5 milhões do fundo, dos quais R$ 20 milhões foram concentrados apenas no Restaura Minas. Segundo a deputada, essa estratégia deixa outras áreas culturais desassistidas, apesar do fundo possuir saldo superior a R$ 100 milhões.
A parlamentar, no entanto, reforça seu apoio ao restauro e defende a ampliação dos investimentos no setor. “Não falta dinheiro, e sim vontade política para recuperar o patrimônio. Essa é uma conquista importante para preservar nossa memória. Quando a gente cobra com seriedade, o resultado aparece”, destacou.
Lohanna já havia solicitado explicações à Secult sobre os critérios de escolha dos 11 imóveis inicialmente beneficiados. A parlamentar exigiu mais transparência, além de prioridade para edificações com maior risco de colapso estrutural. A expectativa agora é que o novo edital promova uma seleção mais justa e eficaz, evitando perdas irreparáveis para a história e a identidade de Minas Gerais.
