Nova Faixa 4 do programa habitacional começa a funcionar em maio e deve beneficiar 120 mil famílias ainda em 2025
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), uma das principais políticas públicas habitacionais do país, deu um passo decisivo para ampliar o acesso à moradia. A partir de maio, entra em vigor a nova Faixa 4, que permitirá o financiamento de imóveis por famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A decisão foi aprovada nesta semana pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e altera significativamente o alcance do programa.
Além disso, o foco principal era atender famílias de baixa renda. Agora, com a inclusão da classe média, o programa se torna mais abrangente.
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Como funcionará a nova faixa
A Faixa 4 permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil. As condições são atrativas: juros de 10,5% ao ano e parcelamento em até 420 vezes (35 anos). No mercado, as taxas para esse tipo de financiamento giram entre 11,5% e 12% ao ano.
Além disso, segundo os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam contempladas ainda este ano. Com isso, o total de unidades financiadas até 2026 deve ultrapassar 3 milhões.
Veja como ficam as faixas do MCMV
- Faixa 1: renda de até R$ 2.850 – subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 – subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 – sem subsídio, mas com condições facilitadas.
- Faixa 4: renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil – financiamento de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano.
Antes da mudança, os limites de renda eram menores: Faixa 1 (até R$ 2.640), Faixa 2 (até R$ 4.400) e Faixa 3 (até R$ 8 mil). A nova faixa amplia o acesso à moradia para quem estava fora do escopo original.
Recursos garantidos e sem restrições de cotistas
A Faixa 4 contará com R$ 30 bilhões em recursos. Além disso, metade virá dos lucros anuais do FGTS e a outra parte de fontes privadas, como cadernetas de poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
Importante: mesmo quem não tem saldo no FGTS poderá financiar um imóvel pela nova faixa, já que os recursos não virão diretamente dos depósitos individuais no fundo.
Regras para financiamento na Faixa 4
Apesar da ampliação, há limites. O financiamento permitido apenas para o primeiro imóvel do mutuário. Além disso, o FGTS cobrirá até 80% do valor total do imóvel. O restante ficará por conta do comprador.
Outro destaque é que imóveis usados também poderão ser financiados, respeitando a regra do primeiro imóvel.
Mudanças também nas Faixas 1 e 2
Quem está nas Faixas 1 e 2 também sentirá mudanças. Agora, essas famílias poderão financiar imóveis de até R$ 350 mil – valor antes restrito à Faixa 3.
Entretanto, o financiamento seguirá as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, mas sem os subsídios tradicionais oferecidos às faixas mais baixas.
Inclusão sem precedentes
Com a criação da nova faixa, o governo busca atender uma parcela significativa da população que, mesmo com renda mais elevada, enfrenta dificuldades para financiar imóveis no mercado convencional.
Além disso, a expectativa é que a medida impulsione o setor da construção civil e gere empregos, além de democratizar o acesso à moradia.
Com informações Agencia Brasil
