Amanda Quintiliano
O município mantém sozinho a unidade (Foto: Divulgação/PMD)
Levantar e defender a bandeira da saúde, não é difícil, principalmente em período de campanha eleitoral. Candidatos despejam, por onde passam, um balde de promessas de mais investimentos e melhorias. Enquanto este empurra-empurra de responsabilidades continua, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas), de Divinópolis, funciona sem nenhum centavo do governo federal.
Desde o dia 29 de março deste ano, data de transferência do Pronto-Socorro para o bairro Ponte Funda, Divinópolis tem arcado sozinha com o custeio da unidade, quando, na verdade, o modelo é tripartite. Isso significa que deve haver repasse do município, estado e União. Mesmo seguindo todos os critérios de habilitação e qualificação, a Secretaria Municipal de Saúde tem lutado pelo aporte federal.
Após requerimentos e insistências, só no dia 09 de junho houve a vistoria. Na nota técnica encaminhada pelo analista do Ministério da Saúde ele confirma que o processo para habilitação já recebeu parecer favorável e que não existe nenhuma pendência ou impedimento para a publicação da portaria. No mesmo documento, ele informa que o período de tramitação é 30 a 40 dias.
Mas não é isso o que vem ocorrendo. A espera já dura três meses e nada. O repasse poderá render R$ 500 mil aos cofres
Semusa já preparou todos dos documentos para a habilitação (Foto: Amanda Quintiliano)
municipais. Serão R$ 250 mil após a habilitação e outros R$ 250 mil depois da qualificação. O valor sobe um pouco mais com a contrapartida de R$ 125 mil do Estado. Porém, ele só pode liberar o recurso com a publicação da portaria.
“Os dois processos estão no Ministério da Saúde. Nesta visita o técnico confirmou que além de estar com as portas abertas, ela está qualificada”, disse a diretora de Atenção a Urgência e Emergência, Cristiane Silva, e acrescentou: “a gente faz contato diário por telefone, por e-mail, já fizemos visita técnica e não conseguimos nada”.
O valor a ser recebido será aplicado no custeio da UPA. O novo contrato com a Organização Social (OS) – Santa Casa de Formiga – é de aproximadamente R$ 1,7 milhão. Ou seja, com a contribuição federal e estadual, serão R$ 625 mil a mais para o município investir em outros setores também da saúde.
“Se o Ministério não habilita a unidade, a gente perde esse incentivo do Estado. Além de não perfazer recursos ele me limita a conquistar outros. Estou perdendo R$ 625 mil que são importantes”, acrescentou o secretário de Saúde, David Maia.
Nota técnica encaminhada a Semusa após a vistoria
Aperto
A esperança é que o montante venha retroativo, pelo menos o da habilitação, cerca de R$ 1,5 milhão. Já o da qualificação contará apenas após a unidade ser habilitada. Enquanto isso, o município vai fazendo malabarismo para manter a unidade que atende cerca de oito mil pessoas ao dia funcionando. O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) classificou a situação como “preocupante”.
Vladimir classificou a situação como preocupante Foto: Divulgação/Túlio Veloso)
“A gente discute a dificuldade cada vez mais de custeio para os municípios e uma centralização de recursos, principalmente, no governo federal. Neste caso ainda agrava este problema, visto que temos uma UPA – 24 horas com padrão de funcionamento que é ditado, inclusive por uma portaria do Ministério da Saúde, que prevê um compartilhamento do custeio”, disse.
“Neste quesito, nós vimos que a UPA funciona há quase seis meses e não vieram nenhum centavo de custeio do governo federal, e por consequência, como ela não foi homologada ainda, o governo estadual não pode colocar”, acrescentou e afirmou: “Com essa dificuldade que a gente faz saúde pública, que faz gestão municipal”.
Desde o início do funcionamento, a UPA já atendeu 39.971 pessoas. O número caiu cerca de 3 mil atendimentos após a implantação das Unidades Especiais de Atendimento a Saúde (UEAS) que atendem até as 22h.
Ministério
A Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde disse que irá averiguar e repassar as informações nesta quarta-feira (17).
Em visita ontem a Divinópolis, o governador Alberto Pinto Coelho e o Secretário de Estado de Saúde José Geraldo Prado classificaram o governo federal como omisso e disseram que há ausência dele em Minas Gerais. Em pronunciamento, o secretário se comprometeu em fazer os repasses para a UPA quando houver a publicação da portaria.
